“Queremos manter viva e ativa a luta pelo fortalecimento da nossa agricultura familiar”
Hoje, no dia 24 de julho, é comemorado o Dia da Agricultura Familiar em Santa Catarina. O setor abrange 180 mil famílias rurais no estado. A lei 17.787, aprovada em 2009, de autoria do deputado estadual Dirceu Dresch (PT), incluiu a data no calendário oficial do Estado. “Queremos manter viva e ativa a luta pelo fortalecimento da nossa agricultura familiar. É uma data importante para reconhecer e valorizar os agricultores, fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento do setor que vem sendo atacado pelo atual governo federal.”
Em Santa Catarina, 90% das médias e pequenas propriedades são tocadas por agricultores familiares. “A mola propulsora do agronegócio catarinense é a agricultura familiar, e isso precisa ser respeitado. Infelizmente, o governo do Estado investe menos de 1% do que arrecada no setor, enquanto a Epagri e a Cidasc estão sendo sucateadas. O que fez a agricultura familiar prosperar em no nosso Estado, foram o os programas do governo federal, que estão sendo desestruturados pelo governo Temer. Vivemos o retrocesso. Programa de habitação rural estão paralisados, os recursos do Pronaf estão estagnados e direitos como a aposentadoria rural estão sendo destruídos.
Setor que recebeu destaque e investimentos durante os governos Lula e Dilma agora está sendo totalmente relegado. Uma das primeiras ações do governo Temer foi extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA”, aponta Dresch ao destacar os desafios para o setor.
A escolha do dia 24 de julho é uma referência à data da sanção da lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabeleceu as diretrizes para a formulação das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, explica o deputado, o único agricultor familiar entre os deputados estaduais.
A agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Produz 89% da mandioca, 67% do feijão, 70% dos frangos, 60% dos suínos, 56% do leite, 69% da alface, 75% da cebola, 62% da banana, 49% do milho e 49% do tomate produzido no Brasil. Gera 75% dos empregos do campo e é responsável por 10% do PIB nacional. Além de produzir alimentos essenciais aos brasileiros, a agricultura familiar tem uma importância social maior ainda, principalmente nos pequenos municípios, onde é o principal ator econômico.
Segurança alimentar: A agricultura familiar tem papel estratégico para a segurança alimentar em Santa Catarina. No Estado, 84% da população vive em áreas urbanas e apenas 16% no meio rural. “Cada vez teremos mais consumidores do que produtores de alimentos. São necessárias políticas públicas que estimulem os jovens a permanecer na agricultura e que garantam a qualidade de vida no meio rural. Hoje a agricultura familiar é muito rentável, mas é preciso apoio técnico e programas estaduais que garantam moradia dígna, acesso à internet, educação superior adequada a sua realidade, cultura e lazer”, defende Dresch.
