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Em Porto Alegre, Rodrigues fica impedido de cumprir mandato

O deputado federal João Rodrigues (PSD) está em Porto Alegre deste a noite de quinta-feira. Preso pela Polícia Federal na quinta-feira de manhã, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para onde foi conduzido por agentes da Polícia Federal desde Assunção, Capital do Paraguai.

No estado vizinho, ele foi encaminhado para a Superintendência da PF. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, na terça-feira passada. João Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito em exercício de Pinhalzinho. 

O fato de estar em Porto Alegre gera dúvidas sobre o futuro do mandato do parlamentar catarinense. Na quinta-feira, a defesa informou entrou com recurso junto ao STF para assegurar que ele possa cumprir o mandato pelo menos até o fim do ano, quando praticamente se encerra a atual legislatura. 

Para isso, Rodrigues teria que estar detido em Brasília, onde se recolheria ao cárcere à noite. 

O precedente existe. O emedebista Celso Jacob, do Rio de Janeiro, estava comparecendo no Congresso durante o dia e dormindo na cadeia. Até ser pego tentando entrar com alimento na Penitenciária. Até segunda ordem, ele perdeu o direito de deixar a prisão. João Rodrigues tenta se agarrar em algum graveto após o naufrágio. Mas o quadro se agrava rapidamente enquanto a defesa segue falando que vai reverter a situação com base na tese da prescrição.  

João Rodrigues POA
Foto>Marcos Alves, Ag. O Globo, divulgação