Coluna do dia

Fato novo

Esperidião Amin agora está declarando publicamente aquilo que seus movimentos de bastidores já indicavam claramente: é pré-candidato ao governo do Estado no pleito do ano que vem.

Mas o fato novo mesmo veio por conta da mudança de posicionamento em relação à presidência estadual do PP. Pelo acordo firmado na convenção estadual do partido, dia 21, o ex-governador ficaria na proa da legenda até o fim de janeiro, passando o bastão para Silvio Dreveck, que deixa a presidência da Alesc na primeira sessão do ano de 2018, no comecinho de fevereiro.

Mas Amin parece ter mudado de posicionamento. Agora diz que não há compromisso em deixar a presidência antes de abril.

Para o público externo, Dreveck colocou panos quentes. Mas o assunto vai render e muito nos bastidores do PP e da política catarinense.

 

Em tempo

Esperidião Amin liderou as pesquisas eleitorais em 2017. Mas é voz-comum nos meios políticos de que ele tem teto, o que pode complicar  as coisas em eventual segundo turno.

 

Tem razão

Agora Amin tem razão quando diz que se estiver na presidência, o PP pode evitar a trapalhada de 2014, quando teve que improvisar uma coligação aos 49 do segundo tempo com o PSDB, depois que o PMDB impôs e Raimundo Colombo engoliu a candidatura de Dário Berger ao Senado.

 

Constatação

Os três maiores eleitores de Santa Catarina na atualidade, o próprio Esperidião Amin, Raimundo Colombo e Paulo Bauer não controlam a maioria dos delegados de seus respectivos partidos: PP, PSD e PSDB.

 

Balanço positivo

Quem termina o ano podendo comemorar é o conselheiro Dado Cherem, presidente do Tribunal de Contas do Estado. Na última sessão do ano, ele apresentou um breve relatório sobre as principais ações desenvolvidas pelo Órgão de Controle Externo, em 2017. Segundo destacou o conselheiro, o TCE/SC autuou 7.606 processos, ao longo do exercício, e o Tribunal Pleno apreciou 5.656 processos em 96 sessões — 87 ordinárias, quatro administrativas, três extraordinárias e duas especiais.

 

Cultura

Santa Catarina dá um importante passo rumo à qualificação das políticas públicas para a cultura. Foi aprovado nesta semana na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 238/2017, que cria o Sistema Estadual de Cultura, o Siec, e que funcionará como um marco regulatório que norteará o desenvolvimento das ações e diretrizes do setor.

 

Falta a sanção

A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado em julho deste ano e agora, como lei aprovada, retornará para a sanção do governador Raimundo Colombo.

A mesma proposta aprovada institui também o Plano Estadual de Cultura, o Fundo e a nova legislação do Conselho Estadual de Cultura. Autor da justificativa do projeto de lei encaminhado para o Legislativo, o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Leonel Pavan, comemora o desfecho.

 

Cara-de-pau

O ministro Gilmar Mendes está se despedindo da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, TSE. Nunca antes na história, um magistrado presidindo uma das cortes superiores teve atuação tão vergonhosa.