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Longa caminhada

Mais que a comparação com outros estados e até com outros países, é a comparação do Estado com ele mesmo ao longo dos anos’

Como se faz um Estado vice-campeão em competitividade? São muitas as variáveis que compõem esse resultado. Mas uma coisa é certa: não é da noite para o dia. A notícia recente do Ranking de Competitividade dos Estados, que colocou Santa Catarina no pódio, atrás apenas de São Paulo, traz um indicador fundamental para analisarmos a questão. Quando olhamos a linha de evolução do nosso Estado ao longo da premiação vemos que, em 2011, quando o Ranking foi criado pelo Centro de Liderança Pública, SC era o 7º colocado. Em apenas seis edições, subiu cinco posições. E alcançou as melhores colocações em anos de crise. Quem atesta isso são entidades de alta credibilidade, como a consultoria Tendências, uma das maiores do país, e a divisão de pesquisa e análise do The Economist Group.

Mais que a comparação com outros estados e até com outros países, é a comparação do Estado com ele mesmo ao longo dos anos que melhor aponta o acerto de decisões tomadas durante esse período. Não é de hoje que SC é exemplo de gestão fiscal. Permanentemente os sistemas públicos de gerenciamento e controle são estudados por outras unidades da Federação.

Os dois pilares nos quais o Estado mais se destacou: segurança pública e sustentabilidade social – também refletem políticas construídas em anos anteriores. No caso da segurança, um trabalho coletivo com a categoria, de remuneração por subsídio, somado a investimentos significativos em equipamentos e, mais recentemente à abertura de praticamente duas mil vagas, mesmo com todas as dificuldades impostas aos cofres públicos a partir de 2014, foram fatores preponderantes para o fortalecimento dessa área crucial.

No pilar Sustentabilidade Social, SC é primeiro lugar em oito dos 16 indicadores utilizados. Entre eles, menor desigualdade de renda, menor percentual de famílias abaixo da linha de pobreza, maior percentual de formalidade no emprego, maior inserção econômica de jovens. Todos esses indicativos estão diretamente relacionados às questões econômicas do Estado. Quando se toma a decisão de não aumentar impostos, o reflexo mais importante são menos pessoas desempregadas. Com trabalho, os cidadãos conseguem manter sua dignidade mesmo em condições difíceis.

Some-se à questão das políticas públicas a pujança da indústria e a diversificação econômica, com variedade de setores bem sucedidos nacional e internacionalmente. Também aí o Estado pode ajudar – ou atrapalhar, ao decidir por conceder ou não benefícios fiscais e a quais setores.

Embora por muito tempo SC tenha sido relegada a um plano menor na mídia, foi justamente durante o período de crise que o Estado teve seu valor mais destacado e âmbito nacional. Quando, em 2016, SC apontou problemas na composição dos juros para a renegociação das dívidas dos Estados com a União, muitos apontaram os dedos contrários. Como poderia um estado tão pequeno encampar uma causa tão grande? Mas SC provou sua tese e até os que eram contra foram beneficiados. Também ao reformar sua previdência, SC foi protagonista de uma questão que na sequência ganhou destaque nacional.

O reconhecimento recebido agora, em 2017, mostra que o Estado pode ser pequeno, mas é arrojado quando o tema é gestão pública, e que vem trilhando o caminho certo desde antes da crise. Por isso é o primeiro a sair dela.

 

Antonio Gavazzoni, advogado e doutor em Direito Público

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