Coluna do dia

Lula da Silva e Rodrigues

Suprema ironia, vivida pelo deputado federal João Rodrigues e também triste para ele e seu grupo. A baliza usada pelo STF para confirmar a condenação do catarinense a cinco anos e três meses de prisão, em regime semi-aberto, e cumprimento imediato da pena,  tende a ser a mesma que enquadrará Lula da Silva, também condenado no TRF-4. No caso do ex-presidente, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Já João Rodrigues foi apenado na segunda instância de Porto Alegre por fraude e dispensa de solicitação na compra de retroescavadeira quando ele era prefeito em exercício de Pinhalzinho, cidade próxima a Chapecó. Foi em 1999!

Havia expectativa sobre como se manifestaria o ministro Alexandre de Moraes, o mais novo a tomar assento no STF. Ele ainda não havia externado sua posição sobre a prisão, ou não, de condenados em segunda instâncias, caso de Lula e Rodrigues.

O ministro não só votou pela prisão imediatamente após esgotados os recursos na segunda instância do Judiciário como foi incisivo em seu voto. Está aberta a contagem para prisão do ex-presidente petista.

 

Mas

Pode estar redondamente enganado quem pensa que Lula da Silva pode ser preso ainda este mês. A contagem foi aberta e sua defesa tem prazo exíguo para os embargos de declaração no TRF-4, tipo de recurso que não muda o teor do despacho, publicado terça-feira, mesma data da condenação de João Rodrigues. No STF, o caso de Lula ainda tem um caminho considerável a percorrer.

 

Idade e influência

O ex-presidente também poderá lançar mão de um habeas corpus no próprio STF, alegando, por exemplo, idade avançada e o fato de ser ex-presidente da República. Especialistas não consideram tão difícil um despacho monocrático neste sentido. Ou mesma uma decisão colegiada na segunda turma do Supremo, que conta com os notórios Dias Toffoli e Ricardo Lewandosky, para salvar a entidade petista da prisão.

 

Não será candidato

Em tempo: Lula da Silva, mesmo que não vá para a prisão, é condenado em segunda instância. É ficha suja e não conseguirá o registro eleitoral para disputar novamente a presidência. Qualquer afirmação fora desse diapasão é especulação, má-fé, estratégia ou somente barulho mesmo.

 

Estratégia

A defesa de João Rodrigues continua apostando na tese da prescrição para livrar o deputado da cadeia (no regime semiaberto). Se a tese de prescrição prevalecer, o processo será arquivado e João Rodrigues não deve ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa. Moralmente, permaneceria condenado, mas legalmente estaria “livre”. Os supremos juízes parecem ter adotado, novamente, uma saída salomônica, que pode beneficiar Lula da Silva lá na frente. Condenam, mas não prendem. A conferir!

 

Aposentadoria

Nelson Serpa entregou, ontem, a chefia da Casa Civil do governo do Estado a Luciano Veloso Lima. Homem de confiança de Raimundo Colombo, o advogado diz que está se aposentando da vida pública. Vai cuidar de seus negócios no setor privado.

 

Meirelles em Criciúma

Deputado federal Ronaldo Benedet esteve com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o convidou para ministrar uma palestra na posse do novo presidente da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Criciúma), Moacir Dagostin. O ministro confirmou presença no dia 14 de março, às 19 horas.