A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) presidirá a subcomissão especial da Câmara para debater alterações no Estatuto do Idoso, que completa 15 este ano. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na semana passada.
O colegiado terá um prazo de sete meses para apresentar parecer com as possíveis mudanças no estatuto.
Autora da proposta, Carmen Zanotto diz que a criação do Estatuto do Idoso foi importante para colocar na pauta da sociedade as demandas específicas da parcela da população com mais de 60 anos, mas depois de uma década e meia precisa ser atualizado.
“Com o estatuto, houve o reconhecimento de direitos e novas determinações no atendimento dos maiores de 60 anos, mas, agora, ao completar 15 anos, é preciso se fazer um balanço porque, na nossa avaliação, restam muitos desafios que precisam ser enfrentados. Um deles, é colocar em prática políticas públicas voltadas para essa faixa etária, que ainda é muito desprotegida”, analisou a parlamentar.
Na avaliação da parlamentar, os idosos brasileiros ainda são muito desprotegidos.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) será a relatora subcomissão especial, que poderá ser instalada no próximo dia 15 de maio.
Foto: Robson Gonçalves PPS
