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Começa hoje Congresso de Direito Eleitoral na Alesc

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina e com a Escola do Legislativo Catarinense, realizará, nesta quinta e sexta-feira, dias 12 e 13 de maio, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o Congresso de Direito Eleitoral.

O evento tem como objetivo discutir as principais regras relacionadas às eleições de 2016, em especial temas polêmicos – decorrentes da reforma eleitoral – Lei nº 13.165, de 2015 -, como a proibição de doações de pessoa jurídica, o registro de candidatura, as inelegibilidades, as condutas vedadas e a propaganda eleitoral.

O Congresso, com carga horária de 12 horas, conta com apoio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Santa Catarina (OAB/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente no site da ESMESC (WWW.esmesc.org.br).

Segue, abaixo, a programação do Congresso de Direito Eleitoral:

12 de maio de 2016

8h – Início do credenciamento

9h – Composição da mesa de autoridades e abertura oficial

9h30min – Conferência de abertura – Reforma Política e Democracia

Conferencista: Walber Agra

10h45min – Convenção, Registro e Impugnação à Registro de Candidatura

Palestrantes: Alexandre Rollo e Mauro Antonio Prezotto

12h15 às 14h – Almoço livre

14h às 15h30min – Aspectos Polêmicos Referentes às Causas de Inelegibilidade e às Condições de Elegibilidade

Palestrantes: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Flavio Cheim Jorge

15h30min – Coffee Break

16h às 17h30min – Sistema Eleitoral em Crise?

Palestrantes: Cesar Luiz Pasold, Rogério Duarte Silva e Fernando de Castro Faria

 

13 de maio de 2016

 

9h às 10h30min – Financiamento de campanha e prestação de contas

Palestrante: Denise Goulart Schlickmann

Convidado Especial: Pierre Vanderlinde

10h45min às 12h15min: Propaganda Eleitoral

Palestrantes: Guilherme Gonçalves e Alexandre Basílio

12h15 às 14h – Almoço livre

14h às 15h30min: Abuso de Poder, Condutas Vedadas, Compra de Votos e Fraude

Palestrantes: André Stefani Bertuole Geórgia Nunes

15h30min – Coffee Break

16h às 18h – Processo Judicial Eleitoral – Aspetos Polêmicos

Palestrantes: Luiz Fernando Pereira e José Jairo Gomes

Foto>divulgação