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Destaques

A 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início nesta segunda-feira, 15. Em duas décadas de mobilização, o evento se consolidou como o maior evento político…

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Com expectativa de receber ao menos 5 mil pessoas, a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá presença de peso dos prefeitos e prefeitas catarinenses. A Federação Catarinense…

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Notícias

A presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Adeliana Dal Pont, prefeita de São José, discutiu nesta segunda-feira, 8, com o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, o…

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Destaques

Diante da queda da arrecadação municipal, muitos gestores têm procurado formas de incrementar as receitas. Uma das possibilidades é a municipalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). De olho…

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FECAM convoca catarinenses para sensibilizar parlamentares pela derrubada A confirmação de que o veto 52/2016, que impede a redistribuição igualitária do Imposto sobre Serviços (ISS) aos municípios, foi incluído na…

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A Lei Complementar nº. 157, de 30 de dezembro de 2016, que promoveu alterações na Lei Complementar nº. 116/2003, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tem uma série…

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A Federação Catarinense de Municípios – FECAM protocolou, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC, uma consulta sobre a interpretação de dispositivos da legislação de…

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Em apoio à proposição do deputado estadual Natalino Lázare para a criação de uma Comissão Permanente de Assuntos Municipais na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, a…

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Documento orienta prefeitos, vereadores, secretários e outros agentes da administração pública sobre práticas de concorrência saudáveis na elaboração de editais para contratação de serviços publicitários O Sindicato das Agências de…

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Reajuste é a primeira reivindicação da FECAM atendida entre os pleitos encaminhados ao Governo do Estado no início do ano Um aporte de quase R$ 6 milhões para os municípios…

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