Nova definição, inédita em 126 anos de existência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi tomada durante sessão extraordinária do pleno, na segunda-feira. O texto que detalha as novas…

Juiz Catarinense Jorge Mussi, ex-presidente do TJ e atualmente titular do STJ, assumirá como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral no dia 24 deste mês. Em solenidade que será presidida…

Não é de hoje que venho lutando para que o horário de verão acabe de uma vez por todas. Sou autor do projeto de lei nº 397/2007, que acaba com…

Em vários e qualificados fóruns de debate discute-se as reformas necessárias para a modernização da economia brasileira. Um dos consensos mais recorrentes é a necessidade de um sistema tributário justo…