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Florianópolis sedia I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Entre os dias 10 a 12 de agosto, Florianópolis sediará a primeira edição do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), cujo tema central será o aprimoramento da Justiça Criminal e enfrentamento ao crime organizado. O evento, que conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM), será realizado nas dependências do Costão do Santinho Resort. 

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, vai presidir a mesa de abertura, que terá a presença do Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho. A palestra inaugural será feita pelo Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha.

O I FONAJUC tem coordenação geral da Juíza Rogéria José Epaminondas Tomé Silva (TJ/AC). A vice-coordenadora é a Juíza Larissa Pinho de Alencar Lima (TJ/RO) e como coordenadora local a Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer (TJ/SC).

Criado em maio por Magistrados dos Tribunais de Justiça Estaduais, o Fórum já possui a adesão de mais de 250 Juízes Criminais em todo Brasil. A principal finalidade do encontro é o aperfeiçoamento, a uniformização de procedimentos, a disseminação de boas práticas e o acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas da área criminal.

Confira, abaixo, a programação do evento:

10-8 / QUINTA-FEIRA

18h Credenciamento

19h Solenidade de Abertura

 Palestra – Ministro João Otávio Noronha – STJ / Corregedor Nacional de Justiça

 Lançamento de Livro – Ciências Penais e Juízes Criminais – Volume I

11-8 / SEXTA-FEIRA

8h 1º PAINEL MAGISTRATURA CRIMINAL E SEUS DESAFIOS

Palestrante: Juiz de Direito Heliomar Rios Ferreira – TJ do Piauí

  • Os Desafios do Juiz Independente frente às Organizações Criminosas

8h30min Debate => Presidente de Mesa: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJ de Pernambuco

 Debatedores: Juiz de Direito Carlos Eduardo Ribeiro Lemos – TJ do Espírito Santo

 Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJ de Rondônia

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8h50min 2º PAINEL ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO

Palestrante: Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira – TJ do Rio de Janeiro

O Estado do Rio de Janeiro e os Parâmetros da Guerra Assimétrica

9h20min Debate => Presidente de Mesa: Juíza de Direito Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJ de Sergipe

 Debatedoras: Juíza de Direito Érika Silveira de Moraes Brandão – TJ de São Paulo

 Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJ do Rio Janeiro

9h40min 3º PAINEL ADIANTAMENTO DE RITOS NO PROCESSO PENAL E EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA

Palestrante: Juiz de Instrução Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira – Portugal

Audiência de Custódia e Adiantamento de Ritos

10h20min Debate => Presidente de Mesa: Juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJ de Goiás

Painelista: Rafael Franzini-Battle – Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – Brasil e Cone Sul / UNODC

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10h40min 4º PAINEL ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

 Palestrante: Juiz da Corte Superior Oswaldo Ordóñez Alcántara / Lima – Peru

Organizações Criminosas

11h10min Debate => Presidente de Mesa: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – T J do Acre

 Debatedora: Juíza de Direito Flávia da Costa Viana – TJ do Paraná

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11h30min 5º PAINEL APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA

 Palestrante: Conselheira Maria Tereza Uille – Conselho Nacional de Justiça

Judiciário Propositivo: Marcos Normativos para o Sistema Penal

12h Debate => Presidente de Mesa: Juíza de Direito Karen Schubert Reimer – TJ de Santa Catarina

 Debatedor: Juiz Federal André Irigon – Tribunal Regional Federal da 1ª Região

12h20min Almoço

14h15min GRUPOS TEMÁTICOS (1 a 5)

Secretaria dos enunciados: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – TJ do Acre

Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJ de Pernambuco

 Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJ de Rondônia

 Juíza de Direito Ana Paula Viana Silva de Freitas – TJ de Pernambuco

1 – Audiência de Custódia e Alterações Legislativas

Coordenadores: Juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJ de Goiás

Juíza de Direito Karen Schubert Reimer – TJ de Santa Catarina

Juiz de Direito Heliomar Rios Ferreira – TJ de Piauí

2 – Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios

Coordenadores: Juíza de Direito Érika Silveira de Moraes Brandão – TJ de São Paulo

Juiz de Direito Ferdinando Scremin Neto – TJ do Paraná

Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva – TJ do Acre

3 – Enfrentamento às Organizações Criminosas

Coordenadores: Juíza de Direito Selma Arruda – TJ de Mato Grosso

Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJ do Rio de Janeiro

Juiz de Direito Sergio Bernardinetti – TJ do Paraná

4 – Boas Práticas e Rotinas Cartorárias

Coordenadores: Juíza de Direito Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJ de Sergipe

Juiz de Direito Esdras Silva Pinto – TJ de Roraima

Juíza de Direito Denise Hammerschmidt – TJ do Paraná

5 – Prisão Provisória e Execução de Pena

Coordenadores: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva – TJ do Acre

Juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Júnior – TJ de São Paulo

Juiz de Direito André Irigon – TRF da 1ª Região

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 6º PAINEL AÇÕES, ROTINAS E PROJETOS QUE AUXILIAM NO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA CRIMINAL – 1ª PARTE

15h45min Palestrante: Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa – TJ do Distrito Federal

Programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16h5min Palestrante: Juíza de Direito Selma Arruda – TJ de Mato Grosso

Desafios no Enfrentamento ao Crime Organizado

16h25min Palestrante: Juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos – TJ de Rondônia

Boas Práticas e Rotinas Cartorárias

16h45min Debate => Presidente de Mesa: Juíza Auditora da União Safira Maria de Figueiredo

Mediador: Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira – TJ de Rondônia

 Debatedor: Desembargador Alexandre D’Ivanenko – TJ de Santa Catarina

 7º PAINEL AÇÕES, ROTINAS E PROJETOS QUE AUXILIAM NO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA CRIMINAL – 2ª PARTE

17h Palestrante: Juíza de Direito Denise Hammerschmidt – TJ do Paraná

Direito à Intimidade Genética e Banco de Perfis de DNA de Criminosos

17h20min Palestrante: Juiz de Direito Vilmar Durval Macedo Júnior – TJ do Pará

Audiência de Custódia e Adiantamento de Ritos

17h40min Debate => Presidente de Mesa: Juíza de Direito Érika Silveira de Moraes Brandão – TJ de São Paulo

Mediador: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo – TJ do Acre

Debatedor: Desembargador Luiz César Medeiros – TJ de Santa Catarina

18h Encerramento

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

2Oh Jantar

21h30min Show: “Uma Viagem pela Música” – Allyrio Mello

12-8 / SÁBADO

8h Plenária

8h10min Votação dos Enunciados

Mediadoras: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Tomé Silva – TJ do Acre

 Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJ de Rondônia

Secretários: Juíza de Direito Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJ de Sergipe

Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJ de Pernambuco

11h Escolha do Presidente e da Diretoria

Mediadoras: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Tomé Silva – TJ do Acre

Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJ de Rondônia

Secretários: Juíza de Direito Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJ de Sergipe

Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJ de Pernambuco

12h Encerramento