Mais de 150 representantes de municípios catarinenses passaram pela Secretaria
Os primeiros 45 dias na Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina foram marcados pelo início de grandes projetos que vão sair do papel ao longo de 2023. Com o lema de chegar fazendo, os trabalhos foram intensificados em diversas frentes.
O objetivo dos primeiros dias, foi a composição do Colegiado para dar seguimento no Plano de Governo Jorginho Mello.
“Todos os processos de nomeação passam aqui pela Secretaria, e com a mudança de Governo foi necessário que esse trabalho fosse agilizado”, comenta o Secretário-chefe da Casa Civil, Estêner Soratto.
Simultaneamente, o Grupo Gestor de Governo, no qual a Casa Civil faz parte, iniciou a busca de recursos para iniciar o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, que pretende zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Estado. Também estão incluídas no programa, as pessoas que aguardam por consultas, exames e diagnósticos. A iniciativa vai beneficiar mais de 225 mil catarinenses.
Posteriormente, os servidores da Diretoria de Assuntos Legislativos (DIAL) iniciaram, juntos aos demais órgãos do Governo, o Projeto de Emenda Constitucional que vai permitir que o programa Universidade Gratuita saia do papel e beneficie milhares de estudantes que vão poder alcançar o tão sonhado curso do Ensino Superior.
A PEC deve ser finalizada e encaminhada para a Assembleia Legislativa até o início de abril.
Ainda na DIAL, foram analisados mais de 120 trabalhos, com destaque para 60 Leis sancionadas e 19 decretos, sendo os dois últimos reconhecendo o Estado de Calamidade Pública nos municípios de Santo Amaro de Imperatriz e São João Batista, assim, autorizando as empresas das duas cidades a prorrogar o pagamento do ICMS.
Outro setor que teve trabalho de destaque na Casa Civil foi o da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), que recebeu mais de 100 prefeitos e inúmeros representantes dos poderes públicos municipais. O objetivo foi dar continuidade no relacionamento e no auxílio para a efetivação de convênio e prestações de contas de recursos repassados pelo Governo Estadual.
“Todos nós continuamos trabalhando forte para que o Plano de Governo do Jorginho Mello possa beneficiar todos os catarinenses. E, para isso, é necessário ter um bom relacionamento com os demais poderes, algo que já vem sendo construído’, finaliza Soratto.
