Ação de embelezamento de monumentos históricos faz parte do contrato da PPP da iluminação pública
Quem passar à noite pela Igreja Matriz de Palhoça, junto à Praça Sete de Setembro, no Centro, vai se encantar com a iluminação de destaque instalada pela Prefeitura e pelo consórcio QLuz, parceiros na parceria público-privada (PPP) que revolucionou o sistema de iluminação pública no município.
“Quando nós projetamos as bases da PPP da iluminação pública, nós pontuamos várias obrigações que deveriam ser atendidas pela concessionária, e entre elas, está a iluminação de destaque em locais históricos da nossa paisagem urbana. É mais uma das vantagens que essa parceria trouxe ao município”, comemora o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia.
A implantação de iluminação de destaque em locais estratégicos do município está prevista em contrato, dentro das atribuições do consórcio responsável pela PPP. A intenção é fazer com que as pessoas possam vivenciar, contemplar e conviver nos locais mais atrativos do município.
“As ações de iluminação de destaque têm a função de embelezar os monumentos, criando uma atmosfera de convivência, trazendo as pessoas para interagir com o mobiliário urbano”, expressa Gustavo Honorata, integrante da Comissão de Fiscalização da PPP de Iluminação Pública, um mecanismo que também faz parte do contrato de concessão, para acompanhar o andamento do trabalho da empresa vencedora da licitação e garantir que todas as determinações contratuais estão sendo cumpridas.
A cláusula 5.5, que trata especificamente sobre este assunto, informa que “a concessionária deverá implantar um Plano de Iluminação de Destaque, parte integrante do Plano de Modernização do sistema de iluminação pública do município, que abrange o desenvolvimento, a partir de projetos específicos diferenciados do padrão convencional para vias de tráfego de veículos e pedestres, para a valorização, por meio de iluminação, de equipamentos urbanos como pontes, edifícios, monumentos, fachadas e obras de arte de valor histórico, arquitetônico, artístico, cultural ou paisagístico, localizados em espaços públicos do município”.
O contrato prevê que a concessionária deve executar 8 projetos de iluminação de destaque. Foram estimados 600 pontos de iluminação de destaque, compostos por projetos de embutir, sobrepor, lineares e RGB para atender todos os monumentos listados.
A Igreja Matriz, por exemplo, recebeu iluminação em LED RGB, que permite uma programação para modificação de cores. Outros locais também receberam luminárias que destacam a beleza urbana, como: o Relógio do Sol, na Praça Sete de Setembro; o monumento ao Pescador, no Parque da Barra do Aririú; a Capela Imaculada Conceição, no Alto Aririú; e a igreja Nossa Senhora dos Navegantes, na Passagem do Maciambu.
Outros três locais ainda devem ser contemplados: a antiga Prefeitura de Palhoça, no Centro, que está sendo revitalizada para receber a futura Casa da Cultura de Palhoça (a iluminação de destaque será instalada após a reinauguração do espaço); e a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e a Casa da Cultura Açoriana, na Enseada de Brito, que precisam de liberação ambiental da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a instalação da iluminação – o licenciamento está em andamento.
