Ao longo dos últimos quatro anos, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) desenvolveu iniciativas inovadoras para qualificar métodos e os serviços prestados pelo poder público estadual aos cidadãos. Com foco em gestão estratégica, revisão de contratos, modernização de processos e cuidado dos servidores, a pasta promoveu a economia de recursos públicos e garantiu eficiência ao governo.
:: Confira abaixo as principais iniciativas adotadas pela SEA nesta gestão
Revisão de contratos
Desde 2019, todos os processos de aquisição de produtos ou contratação de serviços foram centralizados na SEA, para minimizar riscos jurídicos e promover licitações com mais transparência e maior competitividade entre os fornecedores. Outra iniciativa, foi a de revisar todos os contratos vigentes, para identificar problemas e combater a corrupção.
Com estas duas ações, o Governo de Santa Catarina economizou mais de R$ 500 milhões em quatro anos – assim, os recursos puderam ser alocados em outras áreas do Estado, como infraestrutura, educação e saúde. Um dos exemplos de contratos revisados são as licitações para cogestão dos presídios de Itajaí, Joinville e Lages, que juntas hoje geram economia de R$ 50 milhões por ano.
Valorização dos servidores públicos estaduais
Nos quatro anos do atual governo, mais de 7,7 mil novos servidores públicos foram incorporados ao quadro funcional do Estado, entre professores e demais profissionais da Educação, policiais, engenheiros e trabalhadores de diversas outras áreas. Com novos servidores empossados, foi possível garantir a quantidade necessária de profissionais para melhor atender os cidadãos. Além disso, os servidores públicos estaduais tiveram aumento salarial na gestão, o que garantiu a recomposição das perdas inflacionárias recentes.
Governo sem papel
Em Santa Catarina, todos os processos administrativos que envolvem o Estado passaram a ser digitais a partir de 2019. tCom o Governo sem Papel, foi possível fortalecer o combate à corrupção e garantir mais economia e eficiência no poder público. Todos estes benefícios são revertidos em um melhor atendimento aos cidadãos catarinenses.
Comprando menos papel e utilizando menos os serviços de impressão, toda a estrutura do Governo economiza mais de R$ 40 milhões por ano (e mais de R$ 160 milhões em toda a gestão). Além disso, com processos digitais, qualquer iniciativa adotada por servidores pode ser acessada e fiscalizada a qualquer momento, promovendo agilidade e transparência.
Economia na gestão do patrimônio estadual
As revisões de contratos promovidas pela SEA também geraram impactos econômicos positivos na gestão patrimonial dos bens do Estado. Com aluguéis, por exemplo, houve economia de R$ 42,3 milhões desde 2019, com ações como a troca do prédio sede do Detran, em Florianópolis. Já com veículos, a economia foi de R$ 37 milhões na manutenção e R$ 28,3 milhões na aquisição de combustível.
Gestão por indicadores
A partir do início de 2019, por iniciativa do governador Carlos Moisés, todas as áreas da administração estadual passaram a ter seu desempenho avaliado por indicadores, um modelo de gestão que se assemelha ao de grandes empresas. Esta ação inovadora no poder público tem o objetivo de mensurar o desenvolvimento de iniciativas em cada secretaria do governo, promovendo mais investimentos em áreas essenciais, desenvolvimento social e econômico, a qualificação dos serviços prestados no Estado e melhoria da qualidade de vida dos catarinenses.
Ainda em 2019, foram traçados objetivos e planos de ação para todas as secretarias e demais órgãos do governo estadual. O trabalho que é desenvolvido por cada área é mensurado e avaliado de forma qualitativa a partir de 161 indicadores de desempenho. A evolução destes indicadores era apresentado pelos responsáveis por cada uma destas áreas todas as semanas, em reunião que sempre contou com a participação do governador Carlos Moisés.
Governo aliado da tecnologia
Além de projetos como o Governo sem Papel, a SEA adotou inúmeras outras iniciativas para promover ações inovadoras na gestão pública de Santa Catarina. Entre elas está a criação do Laboratório de Inovação Nidus, o único órgão do executivo do Brasil que está inserido dentro do maior ecossistema de inovação da America Latina – a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) – e tem como objetivo promover inovação aberta por meio da conexão entre órgãos do executivo em busca de soluções inéditas para a sociedade catarinense.
Com isso, foi possível passar para o digital os atendimentos de aproximadamente 80% de todos os serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. Entre eles estão os serviços do Detran, do Procon, do IPREV e a solicitação do auxílio emergencial SC Mais Renda junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.
Além disso, Santa Catarina aderiu à Rede Nacional de Governo Digital (gov.br), o que permite a integração de serviços, o intercâmbio e a segurança dos dados dos cidadãos. Já com o Protocolo Digital, os catarinenses puderam, a partir de seu próprio CPF ou do CNPJ da empresa que representa, submeter documentos a qualquer órgão do poder Executivo. Ambas as iniciativas foram extremamente importantes para garantir o funcionamento de empresas e o acesso a serviços durante a pandemia, quando entidades operavam de maneira remota.
A fiscalização das ações do Estado também foi disponibilizado digitalmente no portal Projeta SC, que permitiu o acompanhamento de obras, programas e diversas outras iniciativas promovidas pelo governo. Por fim, em novembro, foi lançado o novo portal de serviços sc.gov.br, que permite aos cidadãos o acesso à informações, notícias e solicitações a partir de um visual mais moderno e acessível.
