Obra sobre direito marítimo foi idealizada e coordenada pelo magistrado
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) vai receber o lançamento do livro “Direito Marítimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães”, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski. A publicação será apresentada aos convidados nesta segunda (20), no campus Itajaí, a partir das 17h30.
A obra apresenta estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e reflexões sobre os aspectos jurídicos, sociais e econômicos da navegação mundial ao longo da história, trazendo provocações sobre o presente e o futuro do segmento. Idealizado por Lewandowski e pelo Conapra (Conselho Nacional de Praticagem), o projeto foi publicado pela editora Fórum em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos (IPEJA).
Juristas nacionais e estrangeiros, advogados e professores contribuíram com o projeto. O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um dos coautores da publicação. O ministro aposentado do STF, Marco Aurélio, bem como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves, Luís Felipe Salomão, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva, também assinam artigos no livro.
Painel
Na ocasião do lançamento da obra da Univali, também será realizado um painel com a temática “O papel do Estado na indução do desenvolvimento portuário brasileiro”. A atividade será conduzida pelo ministro Lewandowski, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o almirante Wilson Pereira de Lima Filho e pelo Secretário Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico.
