Especialista em Direito Público e diretora da OAB-SC, a advogada Sandra Krieger Gonçalves conquistou o título de doutora em Ciência Jurídica na Univali, em Itajaí. Aprovada com distinção e louvor, a tese – Judicialização do Direito à Saúde e o Sistema de Saúde Suplementar no Brasil: os aspectos críticos da fundamentação das decisões judiciais – faz uma análise crítica do modo como as decisões judiciais são fundamentadas nos tribunais brasileiros e como a lei, a doutrina e a jurisprudência são contextualizadas para demonstrar a necessidade de se construir uma teoria da decisão judicial capaz de impor limites ao poder discricionário judicial brasileiro e ao atual modelo de protagonismo judicial.
A banca foi presidida pelo professor doutor Cesar Luiz Pasold (Univali), seu orientador; e composta pelos também doutores Lênio Luiz Streck (Unisinos), Luiz Henrique Cademartori (UFSC), Denise Siqueira Garcia (Univali) e Clóvis Demarchi (Univali
“O tema vem sendo debatido com veemência no Brasil ao longo da última década e adquire relevância pelo modo como vem sendo construída e sedimentada a jurisprudência dos Tribunais brasileiros”, salienta Sandra.
O objetivo agora é publicar a tese como livro de mesmo título, a exemplo do que ocorreu com a dissertação de mestrado em 2000.
Na foto, da E para a D, Clóvis Demarchi, Lênio Streck, Sandra Krieger, Denise Garcia, Luiz Cademartori e César Pasold.
