A secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, deputada Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou projeto de lei (PL 1879/2023), na Câmara dos Deputados, para instituir o dia 5 de abril como o Dia Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches do Brasil.
“Estabelecer uma data de luta e conscientização para o tema é necessário para que nunca se esqueça daqueles que sofreram toda forma de violência nesses atos condenáveis e para enfrentar os desafios visando construir uma sociedade futura com base na paz e segurança”, afirmou a parlamentar.
No dia 5 de abril de 2023 uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, foi alvo de um ataque feito por um homem que invadiu a escolinha com um machado.
Quatro crianças foram mortas e cinco feridas.
“Infelizmente o tema da violência nas escolas e creches brasileiras é fruto de uma realidade que tem se intensificado em todo o País e que merece nossa atenção e ação imediata”, apontou Ana Paula Lima.
Políticas Públicas
Ana Paula Lima defende a implementação de políticas públicas de prevenção à violência e o treinamento de professores e funcionários para lidar com todos os tipos de violência que fogem ao ambiente normal de uma escola ou creche.
“É preciso que todas as esferas da sociedade, incluindo o governo, a comunidade escolar e as famílias, trabalhem juntas para combater a violência nas escolas e creches brasileiras”, disse a deputada Catarinense.
Saúde Mental
Para Ana Paula Lima a saúde mental tem que ser o centro do debate. “Defendemos que o cerne do debate a ser enfrentado por todos nós é o da “Saúde Mental”. Na infância e juventude, a saúde mental é extremamente importante para formação do ser humano. São fases em que crianças e jovens passam por diversas mudanças hormonais, físicas, cognitivas e emocionais, podendo enfrentar desafios e pressões sociais”, explicou.
