O ex-Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, é um dos integrantes da lista tríplice para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de fiscalização externa do Ministério Público brasileiro. Comin recebeu 17 votos, Paulo Cezar dos Passos (MPMS) foi reeleito com 26 votos, e Ivana Cei (MPAP), recebeu 18 votos. Doze candidatos participaram do pleito que aconteceu em três escrutínios.
Comin, que deixou a chefia do MPSC no início de abril, e os demais candidatos serão submetidos à sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e apreciação em Plenário dos senadores. Depois os indicados são nomeados pelo presidente da República.
Logo depois do resultado, Comin disse agradeceu a todos que participaram do pleito. “Foi uma eleição disputada em que todos nós temos o interesse no fortalecimento do MP brasileiro. Reconheço grandes qualidades em todos os membros que colocaram seus nomes a disposição”, destacou. O ex-PGJ reforçou o compromisso com a classe. “Vamos sempre manter um diálogo respeitoso com todos os atores do colegiado, mas exercendo a defesa firme da nossa instituição e dos nossos Procuradores-Gerais. O Conselho Nacional tem que ser um esteio de estabilidade e segurança para os membros do Ministério Público. Vossas Excelências terão todo respeito e diálogo aberto. Continuaremos sempre prontos para fazer o bom combate na defesa do melhor para nossa instituição que é o que nos une”, afirmou.
Para o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, a eleição de Comin representa uma grande conquista do Ministério Público catarinense e do Ministério Público brasileiro. “Teremos um conselheiro que nos dará muita segurança na defesa dos mais elevados interesses da instituição e da sociedade. Novamente, Santa Catarina assumirá uma posição no CNMP, assim como Sandro José Neis assumiu em 2007. De minha parte, estou muito honrado por contribuir com este resultado logo na primeira reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça.”
O CNMP é presidido pelo Procurador-Geral da República e é formado por 14 membros: quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Na foto Presidente da ACMP Alexandre Estefani, Fernando Comin, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e os eleitos Paulo Cezar dos Passos (MPMS) e Ivana Cei (MPAP).
Indicação do nome
Fernando da Silva Comin foi o único inscrito para representar o MP estadual no CNMP e recebeu 414 votos. A eleição interna aconteceu no dia 3 de março, quando os membros do MPSC também votaram para a formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral do MPSC.
Candidatos:
Ivana Cei (MPAP); Walber José Valente de Lima (MPAL); Manuel Pinheiro Freitas (MPCE); Paulo Cezar dos Passos (MPMS); Franklin Lobato Prado (MPPA); Yélena de Fátima Monteiro de Araújo (MPPE); Moacir Gonçalves Nogueira (MPPR); Ivanildo de Oliveira (MPRO); Fernando Comin (MPSC); Cecília Nogueira Guimarães Barreto (MPSE); Valter Foletto SAntin (MPSP) e Luiz Francisco de Oliveira (MPTO).
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
