Gesto de Carlos Horbach ocorre em um momento em que presidente da Corte tenta emplacar aliado em uma das vagas que serão abertas neste mês
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Roberto Jayme/TSE
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu nesta quinta-feira (11) de ser reconduzido ao cargo, abrindo, na prática, o caminho para a disputa pela sua vaga na Corte Eleitoral.
O movimento de Horbach ocorre em um momento em que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pretende preencher as duas vagas que serão abertas no tribunal, na próxima semana, com aliados fiéis para ampliar sua influência sobre as decisões da corte mesmo depois de deixá-la, em junho de 2024.
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“Esforcei-me para fazer jus à confiança em mim depositada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, atuando, no exercício da jurisdição eleitoral, com a máxima dedicação, com a celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência. Tais esforços, porém, não se concretizaram sem prejuízo de diferentes projetos pessoais e profissionais”, escreveu Horbach em ofício endereçado à presidente do STF, Rosa Weber, e obtido pela coluna.
“Considerando cumprida a minha missão no TSE, solicito a Vossa Excelência e aos demais eminentes ministros do Supremo Tribunal Federal que não considerem meu nome para eventual recondução ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo que volte a me dedicar integralmente à advocacia e à carreira docente no Largo de São Francisco.”
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A equipe da coluna apurou que alguns fatores foram determinantes para a decisão do ministro. Além da ofensiva de Moraes, que tenta emplacar o advogado Floriano de Azevedo Marques na Corte, também pesaram as sinalizações do Palácio do Planalto, que indicaram que seriam baixas as chances de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o ministro no cargo por mais dois anos.
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Lula ao lado do ministro Alexandre de Moraes — Foto: EVARISTO SA / AFP
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Isso porque Horbach é considerado um magistrado de perfil conservador e deu votos que contrariaram os petistas. Ele deu, por exemplo, o único voto contrário à cassação do então deputado estadual Fernando Francischini por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.
Também irritou aliados de Lula ao votar para que Bolsonaro pudesse usar as instalações do Palácio do Planalto e da Alvorada para gravar lives de cunho eleitoral – o que foi barrado pela maioria do TSE, pelo apertadíssimo placar de 4 a 3.
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Além de Carlos Horbach, o mandato de Sérgio Banhos se encerra na próxima semana. Ao contrário de Horbach, Banhos não pode mais ser reconduzido. Para Moraes, as duas vagas são uma oportunidade para retomar o controle sobre o plenário do TSE.
As vagas que serão abertas no TSE na próxima semana são estratégicas para Alexandre de Moraes não só pelo julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, mas também para que ele possa ajudar a determinar o rumo do tribunal nas eleições municipais de 2024 e a presidencial de 2026.
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As eleições municipais ainda deverão ser conduzidas pela vice e aliada de Moraes, Cármen Lúcia, que assume o tribunal a partir de junho de 2024.
Mas o pleito de 2026 já deve ocorrer no comando do TSE com os dois ministros indicados por Bolsonaro — Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice.
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Como os dois novos ministros assumem com mandato de dois anos, mas podem ser reconduzidos para mais dois, ainda no governo Lula, há grandes chances de eles ainda continuarem nos cargos em 2026, o que estenderia a influência de Moraes sobre o tribunal até a próxima eleição presidencial.
Os dois novos ministros já deverão estrear participando do julgamento de Jair Bolsonaro, em que Moraes, Cármen e o corregedor Benedito Gonçalves são considerados votos certos contra o ex-presidente da República.
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Nos bastidores, o presidente do TSE tem feito campanha pelo advogado Floriano de Azevedo Marques, professor da USP e seu amigo há cerca de 40 anos.
Quem escolhe os titulares da corte é o presidente da República, a partir de listas tríplices formadas em votações secretas no Supremo. Mas, como presidente do TSE, Moraes terá um papel-chave na formação dessas listas, pois é quem manda os nomes a serem analisados pelos colegas do STF.
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“Moraes quer usar as listas para controlar o TSE, manter a esfera de influência e seguir com o tribunal na mão dele, mesmo depois que sair”, diz um colega magistrado ouvido reservadamente pela equipe da coluna.
Depois de Horbach, na fila do TSE está a ministra-substituta Maria Claudia Bucchianeri, que pela tradição da Corte seria efetivada.
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Ela e Moraes, no entanto, tiveram posições diametralmente opostas em julgamentos cruciais da última campanha, ao ser favorável a que Bolsonaro pudesse fazer lives eleitorais no Alvorada e no Planalto e ao se posicionar a favor da manutenção de um tuíte em que o então presidente da República associava o PT a uma facção criminosa. Nos dois casos, Maria Claudia saiu derrotada.
Sua permanência no tribunal como titular, porém, é apoiada por grupos de mulheres que defendem maior representatividade feminina na corte. Outros grupos têm procurado o Supremo e o próprio TSE para fazer pressão por Maria Claudia, mas Moraes não parece nem um pouco preocupado com o argumento feminino.
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Esta não é a primeira vez que um ministro do TSE abre mão de ser reconduzido ao cargo. Em abril de 2019, o então ministro Admar Gonzaga desistiu de tentar permanecer no tribunal por mais dois anos, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente agredir sua ex-mulher.
Na época, Gonzaga foi aconselhado por colegas a recuar, e o gesto de desistir da recondução foi visto como uma forma de tentar preservar a sua imagem e a das instituições. Ele acabou absolvido da acusação de violência doméstica, após uma juíza de Brasília concluir que não havia provas suficientes para comprovar a denúncia.
