O mandato dos representantes terá duração de dois anos
O Samae de Jaraguá do Sul promoveu na sexta-feira (26), a posse de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico para a gestão 2023-2025. O conselho é um órgão colegiado, constituído de representantes do poder público, dos usuários de saneamento básico, das entidades técnicas, das organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor, de caráter consultivo e deliberativo no âmbito de suas competências, conforme dispõe a Lei n° 5085/2008, de 27 de outubro de 2008.
O diretor presidente do Samae e presidente do Conselho, Onésimo Sell, destacou que dentre os objetivos do conselho estão: formular as políticas de saneamento básico, definir estratégias e prioridades, acompanhar e avaliar sua implementação; deliberar sobre propostas de projetos de lei e programas de saneamento básico; e monitorar o cumprimento da Política Municipal de Saneamento Básico, especialmente no que diz respeito ao fiel cumprimento de seus princípios e objetivos à adequada prestação dos serviços e utilização dos recursos.
Após a posse dos conselheiros ocorreu a primeira reunião plenária do conselho, onde foi realizada a apresentação institucional do Samae e das principais ações que estão sendo desenvolvidas pela autarquia. Confira os nomes dos titulares e suplentes empossados:
Entidades Governamentais Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Titular: Vitor Hugo Burgardt Suplente: Fabíola Helena Rocha Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA Procon de Jaraguá do Sul Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
Entidades da Sociedade Civil Organizada União Jaraguaense de Associações de Moradores – UJAM Titular: Dalvaregina Pereira Suplente: Joice Ruebe Centro Empresarial de Jaraguá do Sul – CEJAS Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaraguá do Sul – AEAJS Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul – BVJS |