De 8 dias e 15 horas em 2019 a apenas 23 horas neste ano. Desburocratização e parceria com o setor privado permitiram agilizar o processo
Criado em 2017, para fomentar economia de Jaraguá do Sul e estabelecer uma parceria entre os setores público e privado do Município, o Grupo de Trabalho Pró-Empresa da Prefeitura de Jaraguá do Sul tem como uma de suas principais conquistas, a redução significativa no tempo para abertura de novos empreendimentos na cidade. Para se ter um ideia, até 2019 o prazo para abertura de uma empresa no Município era 8 dias e 15 horas. Hoje, o processo não ultrapassa 23 horas.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Thiago Sarmanho destaca que ações tomadas a partir da criação do Pró-Empresas desburocratizaram e facilitaram a abertura de empresas na cidade. Entre elas, a revisão da tabela de atividades de baixo risco, auxílio na atualização da legislação para escritório virtual, readequação do questionário da consulta de viabilidade e suporte à automatização de análises de viabilidade. Todos esses fatores contribuíram para que o Município chegasse a este patamar de agilidade ainda em 2022. “Foi um processo evolutivo. De 8 dias e 15 horas conseguimos reduzir para 4 dias e duas horas em 2020.
No ano seguinte este prazo caiu para 2 dias e 22 horas e no fim de 2022 chegamos ao atual tempo médio de 23 horas” destacou Sarmanho. Neste contexto, 474 novas empresas foram abertos somente em junho deste ano.O gerente de Gestão de Programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Amadio, preside o grupo Pró-Empresa. Para ele, o fato de Jaraguá do Sul ter um prefeito com vivência no meio empresarial “contribui e faz com que o gestor municipal se preocupe com esta questão e tome decisões a partir dessa condição. Aqui em Jaraguá, a iniciativa privada e o Poder Público sempre andam muito próximos. Isso a gente entende que é um diferencial que temos no Município”, acrescentou Amadio.
Tanto ele como Sarmanho entendem que a pasta do Desenvolvimento Econômico é a representante do setor privado dentro do Poder Público local. “Por isso, temos que estar o tempo inteiro conectados com eles e pensando de que forma a gente pode melhorar a vida do empreendedor para estimular ainda mais a atração de investimentos para Jaraguá do Sul”, defendeu o secretário.
Pró-Empresa – A criação do grupo Pró-Empresa – que conta com representantes das secretarias da Fazenda, Planejamento e Urbanismo, da Vigilância Sanitária e da Fujama – foi decisivo neste sentido. “A Administração Municipal já havia percebido alguns problemas de comunicação entre os setores da Prefeitura, no sentido de tentar agilizar ao máximo que novos negócios abrissem no nosso município. A partir daquilo a gente fez todo um levantamento, de todas essas nuances do processo do sistema”, relembrou Thiago Sarmanho. “Identificamos alguns gargalos, alguns simples de resolver, mas que estava ali, perdidos em determinado setores, mas que ninguém mais se lembrava como resolver”.
A partir de então, continua Sarmanho, respostas foram padronizadas e legislações que permitiam a automatização de toda essa análise, foram feitas “Nem tudo foi tão fácil e rápido na implementação dessas mudanças até no sentido de automatizar tudo. Mas hoje contamos com um sistema que dá toda a segurança ao empresário que quer empreender em Jaraguá do Sul”
Ricardo Amadio também destaca a segurança do processo. “Tem municípios que alegam abrir um empresa em uma ou duas horas, mas aqui nós primamos que o empresário tenha realmente todas a informações necessárias para que ele possa verificar a viabilidade de seu negócio. (Garantindo segurança jurídica para o empreendedor na sua tomada de decisão.) Algo que conseguimos dentro deste espaço de 23 horas”.
Perfil – Segundo Amadio 79% das 3964 empresas abertas de 2017 até agosto deste ano são de microempreendedores individuais (MEIs). “Aqui em Jaraguá do Sul o MEI não faz nem viabilidade mais, ele acessa no portal do empreendedor com CNPJ dele e em 24 horas o cadastro municipal dele já é feito.
