O Detran/SC publica nesta segunda-feira (09/10) uma portaria suspendendo o prazo de alguns processos, e também, cancelando um leilão marcado para a próxima semana nos municípios em que foi decretada a situação de emergência pelo prefeito em razão das chuvas e enchentes.
“A nossa decisão é para não prejudicar as pessoas que neste momento precisam se preocupar em salvar suas vidas, seus pertences, e também, para que possam prestar auxílio às comunidades atingidas. Rogamos a Deus que as chuvas parem e possamos retornar à normalidade o mais breve possível, preservando o nosso bem maior, que é a vida”, afirma o presidente do Detran/SC, Kennedy Nunes.
Os prazos suspensos foram para as defesas e recursos de multas em andamento, indicações de condutores, processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH, processos do setor de credenciamento e da Corregedoria. A data das suspensões será contada a partir da data do decreto de emergência, que já abrange 60 municípios segundo a Defesa Civil do Estado. O prazo deve ser retomado com o fim do decreto de emergência pela respectiva prefeitura.
Outra ação tomada foi o cancelamento do leilão N° 13/CEL/2023, que aconteceria no próximo dia 16 de outubro, na região das cidades de Itajaí, Balneário Camboriú e Blumenau. O objetivo é não prejudicar os possíveis compradores que ficarão impedidos de conhecer as condições dos veículos que serão arrematados. Tão logo a situação se normalize, será anunciada uma nova data para a realização do respectivo leilão.
As situações excepcionais que não estão elencadas na portaria serão analisadas pela presidência do Detran/SC, com o apoio das respectivas diretorias e gerências do Departamento.
