Senador Marcos Pontes (PL-SP) é o quinto parlamentar a apresentar emenda para incluir o setor de tecnologia na alíquota reduzida
Representantes do setor de tecnologia da informação nacional se reuniram com senadores e autoridades na manhã desta terça-feira (10) em Brasília para debater o progresso da Reforma Tributária, que deve ser votada até o fim do mês no Senado Federal. A Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) foi representada pelo vice-presidente de Relacionamento, Diego Brites Ramos, que confirmou a apresentação de mais uma emenda para incluir a tecnologia entre os setores com regime diferenciado de tributação.
A quinta emenda do tipo foi apresentada pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Antes dele, os catarinenses Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL)e e os senadores Izalci (PSDB-DF) e Carlos Portinho (PL-RJ) também já haviam solicitado a mudança no texto aprovado em julho na Câmara dos Deputados. As emendas garantem ao setor até 60% de desconto nos futuros impostos IBS e CBS, que serão criados.
Caso a modificação seja aprovada, o setor de tecnologia da informação se equipará a setores como serviços de saúde, educação e o transporte coletivo. Um estudo promovido por entidades do setor aponta que, caso o texto da Câmara não seja alterado, o aumento na carga tributária pode inviabilizar muitas empresas de tecnologia.
Em sua explanação aos parlamentares nesta terça-feira, Brites Ramos afirmou que o Brasil necessita escolher um caminho de apoio aos negócios inovadores. Ele agradeceu o apoio oferecido do Governo do Estado de Santa Catarina na causa, por meio do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, e citou como exemplo positivo a Irlanda, que atraiu grandes empresas e viu seu PIB crescer cerca de 12% no ano passado ao baixar impostos para o setor de tecnologia.
Por outro lado, apontou como exemplo negativo recente a Califórnia, que perdeu centenas de empresas do ramo ao praticar taxas de impostos superiores ao restante dos Estados Unidos. “Temos de escolher qual caminho queremos seguir. Se seremos apenas consumidores de tecnologia ou se seremos geradores, grandes criadores de valor para toda a sociedade brasileira “. afirmou Brites.
A expectativa em Brasília é que o relator Eduardo Braga apresente seu relatório até o dia 20 de outubro. A votação em plenário está prevista para ocorrer a partir do dia 24.
Além da ACATE, também participaram do encontro desta terça-feira entidades como ABES, Abranet, Federação Assespro, Brasscom, Fenainfo e Seinesp.
