O Senado Federal está finalizando na Comissão de Constituição e Justiça a discussão para votar a Reforma Tributária. O senador Eduardo Braga, relator da proposta, apresentou novo parecer nesta terça-feira (7).
O senador Esperidião em sua manifestação falou em simplificação e redução da carga tributária. Confira em texto e vídeo:
“Primeiro, centralização ou descentralização? A simples eliminação dessa figura do Conselho Federativo já foi um grande sucesso. Reduzi-lo à condição de comitê gestor e ancorá-lo em algoritmo também já é uma lipoaspiração do bem. Esta conquista não é pequena.
O segundo aspecto é a busca da simplificação. Nós não chegamos ao nosso sonho, mas é uma simplificação e, principalmente, uma redução do risco de judicialização. Simplificar tem que representar isso. Se você reduz o risco de judicialização, já é outra limpeza profunda.
O terceiro, que é a questão da avaliação. Eu apresentei o primeiro projeto de lei, visando a avaliação de todas as despesas tributárias, ou seja, tudo de que se abre mão, 500 bilhões por ano. Veja bem, 500 bilhões vezes 32 anos, isso dá 16 trilhões não avaliados! Se foi bom ou se foi ruim, não é preciso saber – 16 trilhões, nos valores de hoje!
Para finalizar, voltamos a ressaltar que não podemos aumentar a carga tributária! Insistimos na questão da trava. A trava é impedir aquela tentação primitiva do administrador: vamos aumentar o imposto. Infelizmente isso tem acompanhado a vida do Brasil. Enquanto, no mundo inteiro, a procura por um produto estimula a baixar o preço, no Brasil não. Quando se baixa a demanda de um produto, aumenta-se o preço, para manter o lucro.
Nós vamos discutir até o final uma trava que possa realmente assegurar a garantia daquele máximo de 20%, que a sensatez nos obriga que coloquemos”.
