Tanto na Alesc quanto no Congresso Nacional, a próxima semana promete ser eletrizante. No Senado e na Câmara.
Entre os deputados, a matéria que mais chama a atenção é a reforma tributária. A matéria foi alterada no Senado e voltou à Câmara. A deliberação agora será conclusiva.
A dúvida é se será aprovada nos mesmos termos do Senado ou haverá novas mudanças? É o enfrentamento entre o governo e a oposição.
Outra pauta importante é derrubada, ou não, do veto de Lula da Silva à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 segmentos econômicos.
Por aqui a Fiesc faz forte campanha pela derrubada do veto que atinge em cheio quem trabalha e produz.
Cinismo
No Senado, as atenções convergem para a sabatina de Flávio Dino, o Ladino. Será no dia 13. Tudo depende se teremos votação aberta ou secreta.
Se estiverem protegidos pelo anonimato – mesmo sendo um processo dispendioso para o governo, com emendas, cargos e outras coisitas más – o debochado, escarnecedor, patético Flávio Dino vira ministro supremo. Um escracho, um tapa na cara dos brasileiros.
Cenário
Mesmo assim, não custa lembrar que tanto entre os senadores quanto entre os deputados há muito descontentamento em relação ao governo. Arthur Lira, por exemplo, anda incomodado. Indicou o novo presidente da Caixa Econômica Federal, mas até hoje o Planalto não liberou a nomeação das diretorias prometidas ao presidente da Câmara. São muitas e poderosas.
Empoderamento
Lira também não gostou nada de ver o governo permitir a abertura de uma CPI pelas mãos de seu arquirrival em Alagoas, Renan Calheiros.
Musculatura
Enquanto Lira controla em torno de 300 dos 513 deputados, o Palácio do Planalto não tem a metade. Bate nos 150 parlamentares aliados. E olhe lá.
Surpresa
Se o governo não se articular, poderá enfrentar adversidades na Câmara. Até mesmo no Senado.
Província
Nas duas últimas semanas do ano teremos, na Alesc, o pacotaço enviado pelo governo Jorginho Mello estabelecendo mudanças fiscais, econômicas, financeiras e tributárias. Tudo leva a crer que o governador vai conseguir aprovar praticamente todos os projetos sem maiores problemas.
Previdência
O mais polêmico, evidentemente, é o que trata do desconto de 14% de previdência dos aposentados do estado. A mordida foi aprovada no governo Raimundo Colombo com ajustes na gestão de Moisés da Silva.
Degrau por degrau
A proposta atual é a de redução escalonada do percentual, sobretudo para quem ganha menos.
Rombo
Os deputados defendem o fim, pura e simplesmente, do desconto, o que é inviável do ponto de vista da saúde financeira do Iprev.
Agora, se os deputados tiverem maioria para derrotar o projeto do governo, muito provavelmente o Executivo vai se antecipar e retirar a matéria de pauta.
Sem chance
Na eventualidade de um projeto de origem parlamentar sacramentar o corte abrupto e integral dos 14% para todos os aposentados, daí esse assunto vai parar no Judiciário.
Primeiro porque a Alesc não pode propor matérias que mexam no caixa do Executivo.
E mais do que isso, há o aspecto da constitucionalidade e da viabilidade financeira para assim proceder como proposta dos parlamentares.
Os últimos dias de 2023 prometem muito sob o aspecto político.
