Por Roberto Villa Real.
O Estado catarinense possui uma posição estratégica no cenário nacional e seus portos desempenham um papel essencial na cadeia logística do país. Localizados entre Sul e Sudeste, oferecem incentivos fiscais e benefícios que contribuem para a movimentação, gerando números positivos. Em 2023, por exemplo, o setor portuário catarinense superou a média nacional batendo recordes na movimentação de cargas. Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirmam que os portos de Santa Catarina tiveram um crescimento de 11,4% na movimentação, superando a média nacional de 6,86%
Mesmo com esse cenário positivo, o Estado continua sua busca em atrair novos investimentos para o setor, seja em parcerias com o setor público ou para novos terminais privados. Em pouco menos de dez anos, o Norte catarinense teve a inauguração de um novo terminal e estudos para novos portos, fortalecendo o setor naquela região que já conta com terminais modernos e competitivos no cenário nacional.
Com características geográficas similares, a região Sul do Estado ainda patina no desenvolvimento do setor portuário, tendo como representante apenas o Porto de Imbituba. Há um potencial significativo a ser explorado e projetos prontos a serem implantados, mas que esbarram na insegurança jurídica e na falta de comprometimento do poder público em resolver questões legais. Um exemplo, a Imbituba Empreendimento e Participações (IEP) prevê a implantação de um novo terminal, com cais de 400 metros e investimento de R$ 600 milhões, com a estimativa de gerar 400 empregos diretos e indiretos.
O novo porto poderia estar em fase adiantada de implantação, mas empecilhos tornam o desafio de instalá-lo mais difícil, como a ocupação irregular da área nos últimos anos, a falta de comprometimento e proatividade das autoridades locais em impedir a atuação de grileiros, e a morosidade na reintegração de posse do terreno. A empresa busca soluções legais, porém enfrenta dificuldades devido à falta de apoio das autoridades locais para conter a atuação dos grileiros, que seguem vendendo terrenos e enganando potenciais compradores. A inércia do poder público em lidar com essa situação não apenas prejudica o progresso do empreendimento, mas também impacta negativamente o desenvolvimento econômico e social da região Sul de Santa Catarina.
A superação desses obstáculos não só garantirá a realização do novo terminal portuário, mas também reforçará a reputação de Santa Catarina como um estado exemplar no setor portuário nacional, fortalecendo sua competitividade tanto no âmbito nacional quanto internacional.
