Vivemos tempos desafiadores, onde a defesa dos direitos fundamentais está comprometida, como é o caso da vida, da liberdade de expressão e da família poder educar seus próprios filhos. Especificamente sobre o primeiro dos direitos fundamentais, que é o direito à vida, estamos em um momento crucial, onde a pauta do aborto tem avançado e precisa ser freada. Desde a concepção, cada ser humano possui um valor único e inestimável, e é nosso dever protegê-lo. A mais indefesa das criaturas, o nascituro, precisa de urgente proteção contra a crescente escalada do aborto no Brasil.
O debate sobre o aborto continua a inflamar paixões e gerar controvérsias. Enquanto alguns clamam pela autonomia da mulher sobre seu corpo, é vital reconhecer que essa autonomia não pode estar acima do direito à vida do bebê em gestação. Existe uma outra vida sendo gerada, o direito da criança de viver é o primeiro dos direitos e está acima de qualquer outro. A vida é sagrada, e devemos protegê-la desde o seu início até o seu fim natural.
Em meio a essas discussões, a pauta abortista não consegue avançar no congresso nacional, obviamente porque o congresso é majoritariamente a favor da vida, como a grande maioria dos Brasileiros. Dentro desse contexto é que surge a ADPF 442, um exemplo flagrante de ativismo judicial que extrapola os limites do poder judiciário. A competência para legislar cabe ao Congresso Nacional, não ao judiciário. Quando o judiciário é provocado, inclusive por partidos políticos, que poderiam levar as suas demandas para a casa legislativa, fica evidente o errôneo processo de alterar a lei por meio da justiça, o que caracterizaria o ativismo judicial. É essencial rejeitar tentativas de usurpação de poderes, é essencial o congresso nacional se manifestar com relação ao crescente ativismo por parte do judiciário Brasileiro.
Portanto, é imperativo que nos posicionemos firmemente em defesa da vida, contra o aborto e contra o ativismo judicial. Devemos proteger os mais vulneráveis. Dessa forma os movimentos pró-vida tem avançado na aprovação de moções de apoio ao congresso nacional, nas câmaras de vereadores, para que o congresso aja em direção a frear o ativismo judicial e frear a tentativa de descriminalização do aborto no Brasil.
É hora de reafirmar nossa dedicação à vida e aos valores que a sustentam. Somente assim construiremos uma sociedade verdadeiramente justa e compassiva, onde cada indivíduo seja valorizado e protegido. Todas as vidas importam, e devemos lutar por elas com toda nossa força e convicção.
André de Oliveira (NOVO)
Deputado Estadual
