Os dados são do relatório divulgado nesta terça (28) pelo CNJ
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) segue em ritmo acelerado para atender as demandas da sociedade catarinense. Segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário catarinense julgou no ano passado 1.157.509 processos. Em 2022, foram julgados 1.080.432. Isso representa um aumento de 7,13% na produtividade. Já o acervo do PJSC em março de 2024, de acordo com o relatório, era de 2.839.655 ações, com 757.770 processos suspensos à espera de decisões das cortes superiores. Assim, o acervo líquido era de 2.081.885.
Em 2023, o Judiciário catarinense recebeu 1.123.420 novos processos e, no mesmo período, julgou 1.157.509 ações. O resultado foi um superávit de julgados de 3%, o que significa redução do acervo. Outro índice positivo foi o número de processos baixados, que registrou um aumento de 5,2% de 2022 (1.088.473) para 2023 (1.145.473).
A fim de incrementar a redução do acervo, o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, definiu uma estratégia para enfrentar a alta demanda do 2º grau de jurisdição. A gestão atual criou três câmaras especiais de enfrentamento de acervos com as competências civil e comercial, que são presididas por desembargadores e integradas por juízes e juízas de 2º grau.
As novas câmaras realizaram as sessões inaugurais neste mês de maio. As três câmaras de enfrentamento deverão reduzir 15% do atual acervo da área civil, com o total de 51 mil recursos, e mais 15% da área comercial, hoje com 30 mil processos, no prazo de seis meses. Elas devem julgar nesse período cerca de 13 mil demandas – 8 mil de matéria civil e mais 5 mil de matéria comercial.
O Relatório Justiça em Números também demonstrou que o número de litígios aumenta a cada ano em Santa Catarina. Em 2020 foram 838.209 novos processos; em 2021, 959.257; em 2022, 1.113.056; e em 2023 foram 1.123.420. Somente nos três primeiros meses de 2024, já foram ajuizadas 280.230 novas ações. A maior parte foi no 1º grau de jurisdição (172.459), seguido pelos Juizados Especiais (65.275), pelo 2º grau (36.311) e pelas Turmas Recursais (6.185).
Outros números de 2023
Decisões – 2.463.598
Despachos – 2.416.697
Audiências – 222.896
Audiências conciliatórias – 94.190
Liminares deferidas – 107.669
Liminares indeferidas – 67.790
Fonte: Relatório Justiça em Números
foto> TJSC, divulgação
