Na reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), desta terça-feira, 4 de junho, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, agradeceu o apoio de todos e pediu que continuassem construindo caminhos para melhorar ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. O encontro, que ocorreu na sede do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-SC), contou com a participação do secretário-adjunto Diogo Demarchi, secretária de Saúde de São José e presidente do Cosems-SC, Sinara Simioni, servidores da SES, gestores municipais, técnicos e profissionais da saúde de todo o Estado.
“Quando você debate, você constrói caminhos. Esse é o grande papel nosso, dos defensores do Sistema Único de Saúde. As novas habilitações ampliando as ofertas de serviço, os hospitais que chegaram, as cirurgias eletivas que realizamos, tudo isso temos que nos orgulhar. Na cobertura vacinal, nenhum estado vacinou tanto como nós, proporcionalmente, o público alvo. Precisamos externar tudo de bom que vocês gestores fazem na ponta. Quero pedir também que não deixem a vacina da dengue sobrando. Se for necessário, que seja remanejada para outra região ou município que precise. Estou saindo da Secretaria, mas sigo comprometida com a SES e com todos os municípios consolidando os processos, apoiando o secretário Diogo e o Governo do Estado”, reforça a secretária Carmen Zanotto.
Entre as pautas deliberadas e pactuadas pelos membros do Cosems, foi aprovado o encontro de contas das Cirurgias Eletivas, assim como o das Altas Complexidades em oncologia, ortopedia, neurologia e cardiologia, todos da competência de março deste ano. Também houve avanço com a aprovação dos critérios de prioridade das Salas de Estabilização para pacientes críticos e/ou graves até seu encaminhamento aos serviços de referência, que integra a Rede de Atenção às Urgências (RAU).
O secretário adjunto Diogo Demarchi também registrou informações importantes com relação à deliberação para financiamento de ações de saúde do Consórcios Públicos, baseado na Lei Estadual nº 18.861, de 31 de janeiro de 2024. O recurso de R$ 30 milhões, transferido pela lei, deverá ser aplicado na execução de procedimentos ambulatoriais do SUS, como consultas, exames, tratamentos e pequenos procedimentos. Sendo vedado o uso desses recursos para custeio de procedimentos cirúrgicos hospitalares ou cirúrgicos ambulatoriais, serviços de consultoria técnica, compra e manutenção de sistemas de informação e procedimentos previstos na Política de Valorização dos Hospitais Catarinenses e nos Termos de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade.
“Tanto a lei dos consórcios quanto nesses momentos, estamos cuidando da segurança jurídica e da desconcentração de procedimentos realizados. Sou grata a todos que construíram o texto e reafirmo que as divergências são importantes para crescermos ainda mais. Os consórcios só existem porque há o SUS e o conjunto dos 295 secretários”, agradece a secretária Carmen Zanotto.
Os secretários e secretárias municipais presentes elogiaram a atuação da secretária Carmen Zanotto a frente da pasta estadual da Saúde, a parceria com o Cosems, as conquistas alcançadas e a transparência das ações de saúde realizadas nesse período.
