Projeto de minha autoria que obriga a instalação de detectores de metais nas unidades escolares do estado segue parado, vamos esperar mais ataques?
Na manhã dessa terça-feira (2), Santa Catarina foi notícia no país, não pelas vagas de emprego criadas no mês de maio e nem pelas altas taxas de alfabetização, mas sim pelo fato de mais um caso de violência em uma unidade de ensino. Um adolescente, de 14 anos, esfaqueou um colega dentro da escola Irmã Teresa, aqui em Palhoça.
A vítima, de 15 anos, por sorte sofreu apenas ferimentos leves, conseguiu fugir, mas o jovem não tinha apenas um alvo, mas diversos que também estavam na mira do agressor. Segunda a Secretária do Estado de Educação, a escola possui vigilante 24 horas e este acionou a polícia. E continua em nota dizendo que o Núcleo de Prevenção às Violências Escolares já havia sido noticiado naquele momento e que iria realizar atendimento das famílias e envolvidos.
Em abril deste ano, o ataque à creche em Blumenau completou um ano, causou a morte de quatro crianças, sendo o assunto repercutido por todo o Brasil, e na Assembléia Legislativa, que por dever tinha e ainda tem que priorizar o debate acerca da segurança das nossas crianças. Ações violentas como as que vimos esta semana em nosso município vêm se tornando cada vez mais frequentes, então o debate volta à tona e os projetos começam a aparecer.
Melhor que novos projetos é tornar realidade os que já estão na Casa, como o apresentado por este deputado em fevereiro do ano passado, o PL./0040, que pretende a obrigação de instalação de detectores de metais nas unidades escolares públicas e privadas de Santa Catarina. Decidiu-se que a proposição tramitaria em conjunto com a de outra parlamentar. O texto segue parado, enquanto mais casos vão surgindo. Armado com duas facas, este jovem entrou na escola e por pouco não causou uma tragédia. Repito, duas facas que poderiam ser detectadas caso este projeto tivesse sido aprovado, sancionado e colocado em prática.
Adianto que entendo que só isto não salvará as vidas daqueles que estão lá para aprender, dos que estão para ensinar e das demais pessoas que estão lá para colaborar para que a escola seja um lugar seguro. Outros projetos seguem a passos lentos na Alesc, como a necessidade de aumentar a altura dos muros.
Mas estes muros não devem separar crianças e jovens da comunidade, é preciso mais, estreitar a relação entre escola e famílias é essencial para podermos criar políticas públicas capazes de identificar possíveis ameaças. O jovem apontado como autor do ataque em nossa cidade teria premeditado a violência após ser vítima de bullying. E as facas usadas foram pegas na própria casa.
A Lei n.º 14.651, de 12 de janeiro de 2009, visava instituir o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina. O projeto precisava de regulamentação por parte do estado. Após esta, muitas outras surgiram, e inúmeros programas com os mais variados nomes são apresentados. Mas os casos continuam acontecendo.
A violência nas escolas é o reflexo da violência na sociedade, não é um fator que pertence ao cercado da escola. A escola está permeada da violência em pequenas situações, como palavras agressivas, bullying, interrupções de fala, falta de diálogo, expressões preconceituosas, racistas, no discurso de ódio, onde a única maneira de resolver e lidar com os problemas, como se fosse um movimento natural, é com violência. Isso foi se normalizando a ponto de muitas pessoas não visualizarem a violência como ruim, mas como a resposta ao que sentem, sofrem ou simplesmente na defesa do que acreditam.
Projetos estruturantes pensando no acolhimento, na aprendizagem dos alunos e voltados para a cultura da paz e, principalmente, com ações governamentais em todas as instâncias são essenciais.
Enquanto isso, promessas são feitas no calor da emoção, como o anúncio em abril de 2023, onde o governador de Santa Catarina garantiu que policiais armados estariam fazendo a segurança em todas as escolas da rede estadual de ensino, ou seja, 1053 unidades.
Até quando seremos testemunhas desta violência em nossas escolas e onde estão os policiais da reserva prometidos pelo governador?
Deputado Sérgio Guimarães
