Dilma se fortalece
A semana terminou com ares de alívio e comemorações no Palácio do Planalto. Dilma Rousseff e seus assessores podem virar o ano mais tranquilos depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito para o processo de impeachment da petista no Congresso Nacional.
Duas decisões favorecem sobremaneira o governo. Primeiro, a Câmara terá que refazer a comissão que vai avaliar o impeachment. A que foi formada, e já anulada, portanto, era majoritariamente favorável ao impedimento presidencial.
O segundo item é o papel que o Senado terá no processo. Os ministros entenderam que cabe aos senadores definir se a presidente será afastada preventivamente por 180 dias caso a Câmara aprove o impeachment. O Senado terá poderes, inclusive, para simplesmente arquivar o processo, o que evitaria o afastamento prévio de Dilma. Sem contar que o PMDB do Senado, pilotado pelo notório Renan Calheiros, é muito mais dócil ao Planalto do que a turma da Câmara, onde Eduardo Cunha destila veneno contra o PT e a governante de plantão.
Traduzindo: o STF atendeu as expectativas governistas, enfraquecendo os que defendem que Dilma deva ser levada ao cadafalso.
Papelão
Na semana passada, o deputado federal Celso Maldaner havia fechado questão com os outros cinco parlamentares do PMDB catarinense e respaldou o mineiro Leonardo Quintão – de oposição a Dilma Rousseff – para a liderança do partido na Câmara. Na quinta-feira, soube-se que o parlamentar do Oeste mudou de lado e votou em Leonardo Picciani, este alinhado ao Palácio do Planalto na guerra do Impeachment.
Votos decisivos
A assinatura de Maldaner, bem como a dos cariocas Pedro Paulo (candidato de Eduardo Paes à sua própria sucessão no Rio de Janeiro) e Marco Antônio Cabral (filho do ex-governador Sérgio Cabral), foi decisiva para o retorno do queridinho de Dilma na Câmara. Picciani já voltou a orientar a bancada do PMDB na Casa na quinta-feira mesmo.
Unidade quebrada
Celso Maldaner conseguiu quebrar a unidade da bancada de seis deputados federais do PMDB catarinense. As más línguas, e elas são muitas em Brasília, sugerem que a oferta do governo foi generosa para determinados deputados virarem a casaca.
Vitória da PMSC
A juíza substituta da Segunda Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, Lucilene dos Santos, acatou pedido de antecipação de tutela em ação patrocinada pela Associação Beneficente e Representativa dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Santa Catarina e determinou que o Estado volte a pagar, imediatamente, as indenizações aos militares estaduais que gozam de algum tipo de licença (médica, férias ou para tratamento de saúde).
MP 202
Os pagamentos estavam suspensos depois que a Medida Próvisória 202, editada pelo governo do Estado, foi aprovada pela Alesc em 17 de novembro. Depois, converteu-se na Lei 16.773/15. A decisão da magistrada suspende os artigos 11 e 12 da referida legislação.
Em seu despacho, a juíza argumenta que a MP 202 contém vício de inconstitucionalidade, pois as alterações que foram feitas na forma de pagamento das indenizações só poderiam ter sido levadas a cabo, segundo ela, por lei complementar.
Décio em Itajaí
Ex-vereador e ex-prefeito de Blumenau por dois mandatos, o deputado federal Décio Lima (PT) inaugurou, nesta sexta-feira seu escritório político em Itajaí, cidade para a qual já transferiu o domicílio eleitoral. O petista, que também já foi superintendente do porto e é filho da terra, examina a possibilidade de concorrer à prefeitura da cidade portuária.
