O índice de 94,89, alcançado pela Prefeitura, na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, foi o mais alto de Santa Catarina
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou, nessa quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), a avaliação sobre o grau de transparência ativa nos portais participantes do Programa Nacional de Transparência Pública. Em 2024, a Prefeitura de Jaraguá do Sul atingiu o Nível Ouro de Transparência Ativa, com um índice de 94,89%. No ano anterior, havia alcançado o Nível Prata, com um índice de 84,37%, destacando o compromisso contínuo com o aprimoramento da transparência.
A avaliação feita pela Atricon classificou os portais em níveis de 0 a 100%, com base no cumprimento de 124 critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, e 230 itens analisados. Para obter as certificações Diamante, Ouro ou Prata, os portais deveriam atender a todos os critérios essenciais e alcançar, no mínimo, 75% de transparência. As informações detalhadas estão disponíveis no Radar da Transparência Pública, que permite uma visão abrangente da situação em diferentes regiões do Brasil, incluindo dados por estado, município, Poder, esfera e nível de transparência. O portal também disponibiliza as respostas dos controladores internos, validadas pelos Tribunais de Contas.
Em Santa Catarina, o índice médio de transparência foi de 53,74%. Foram analisados 529 portais, incluindo câmaras municipais, prefeituras, Governo do Estado, Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público (MPSC) e Defensoria Pública (DPE). O Selo Diamante foi concedido ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Tribunal de Justiça, 12 prefeituras e 10 câmaras municipais. Na categoria Ouro, foram certificados o Governo do Estado, o Ministério Público, 21 prefeituras e 7 câmaras, enquanto na categoria Prata foram incluídas 26 prefeituras e 7 câmaras.
Entes que receberam o selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública e respectivos índices:
Selo Ouro
Prefeitura de Jaraguá do Sul – 94,89%
Ministério Público do Estado de Santa Catarina – 92,78%
Governo do Estado de Santa Catarina – 91,15%
Prefeitura de Blumenau – 90,84%
Prefeitura de Joinville – 86,74%
Prefeitura de Araranguá – 85,98%
Prefeitura de Coronel Freitas – 92,96%
Prefeitura de Faxinal dos Guedes – 88,95%
Prefeitura de Florianópolis – 88,16%
Prefeitura de Forquilhinha – 92,77%
Prefeitura de Gravatal – 87,71%
Prefeitura de Guarujá do Sul – 88,10%
Prefeitura de Içara – 85,40%
Prefeitura de Irani – 90,20%
Prefeitura de Itajaí – 85,28%
Prefeitura de Nova Trento – 94,74%
Prefeitura de Paulo Lopes – 86,51%
Prefeitura de Presidente Nereu – 91,58%
Prefeitura de Princesa – 93,11%
Prefeitura de Rio Negrinho – 91,56%
Prefeitura de São José – 90,56%
Prefeitura de São José do Cedro – 87,69%
Prefeitura de Treze de Maio – 85,10%
Câmara de Guatambú – 93,41%
Câmara de Itajaí – 88,47%
Câmara de Pinhalzinho – 92,79%
Câmara de Porto União – 85,75%
Câmara de Schroeder – 91,79%
Câmara de Sul Brasil – 90,89%
Câmara de Xavantina – 88,93%
