Recesso acontece entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.
Entre os dias 19 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá ao público externo em regime de plantão.
A Ouvidoria do MPSC terá plantão das 13 às 17 horas ou pelo telefone (48) 99206-8552, de segunda a sexta-feira, à exceção dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Ficarão suspensos o expediente e os prazos fixados no âmbito do MPSC neste período. O prazo de suspensão para a tramitação dos procedimentos extrajudiciais se estenderá até o dia 20 de janeiro de 2025, de acordo com a Portaria n. 5.619/2024/PGJ.
O Diário Oficial Eletrônico do MPSC tem sua última edição de 2024, em 19 de dezembro, com data de publicação de 7 de janeiro de 2025.
O MPSC informa também que no retorno do recesso, entre os dias 7/01 e 31/01, a Instituição terá horário único de expediente, exclusivamente das 12h às 19h.
