A Secretaria do Tesouro Nacional elevou a nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Prefeitura de Joinville. O município conquistou a nota B, o que permite que a Prefeitura possa contrair novos empréstimos com garantia da União. A escala da CAPAG vai de A a D e somente as notas A e B permitem ter o Governo Federal como garantidor em contratos de empréstimos.
“Desde que o Governo Federal mudou as regras para o cálculo da CAPAG, diversos municípios, como foi o caso de Joinville, tiveram sua classificação alterada. Logo que isso aconteceu, reunimos nossos times técnicos para mapear as ações necessárias para reverter esta situação e o resultado conquistado agora nos mostra que estamos no caminho certo”, observa o prefeito Adriano Silva.
A nota deste ano é referente ao balanço financeiro da Prefeitura de janeiro a dezembro de 2024. No quesito endividamento, Joinville está com nota A, com comprometimento de 18,36% da receita com empréstimos. Nos quesitos poupança corrente e liquidez relativa, Joinville teve nota B.
“Isso significa que a Prefeitura de Joinville pode continuar acessando os melhores empréstimos que existem no mercado, trazendo desenvolvimento e qualidade de vida para o município. Como o Governo Federal fica como garantidor, temos acesso às taxas de juros melhores e melhores prazos de pagamento”, afirma o secretário da Fazenda de Joinville, Fernando Bade.
O secretário da Fazenda reforça que a Prefeitura de Joinville tomou uma série de ações para garantir o bom desempenho na CAPAG.
“Mantivemos a nossa ótima gestão fiscal junto a todas as secretarias. Uma das ferramentas adotadas é o Cotas Financeiras, que é a estratificação do orçamento que cada secretaria possui. Sentamos com cada uma delas, mostramos as cotas e fizemos ajustes, conseguindo reduzir gastos, sem impactar o resultado final das entregas”, explica o secretário.
No ano passado, Joinville teve nota C na CAPAG. O secretário da Fazenda credita essa nota à mudança de metodologia que a Secretaria do Tesouro Nacional utilizou na formulação da CAPAG.
“No final de 2023, a Secretaria do Tesouro Nacional alterou algumas regras. Como era no final de 2023 e o ano contábil já estava terminando, quando soubemos da mudança nos deparamos com o exercício praticamente todo rodando na regra anterior sem tempo hábil de adaptação”, aponta o secretário.
O resultado consolidado da CAPAG com municípios e Estados brasileiros sairá nos próximos meses. Como Joinville entregou todas as informações exigidas antes do prazo, que é em abril, sua nota na CAPAG já está publicada no site do Tesouro Nacional (bit.ly/NotaCAPAGJoinville).
