O procurador do Estado de Santa Catarina Luiz Dagoberto Brião, corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), proferiu palestra na noite desta quarta-feira, 12, a respeito da Reforma Tributária e do programa Concilia + SC. Durante reunião do Concílio dos Servidores – Grau 33 do Rito Brasileiro, realizada em Palhoça, o procurador destacou a importância da iniciativa lançada pelo Governo catarinense por meio da PGE/SC para incentivar a diminuição da litigiosidade e a desjudicialização. “O Concilia + SC é uma demonstração clara de como o Estado é amigo do cidadão. O que é melhor para Santa Catarina e o seu povo é a busca pela solução rápida e eficiente de conflitos – muitos deles relacionados ao pagamento de tributos. Assim, poderemos concentrar esforços na construção e implementação de políticas públicas para os catarinenses”, disse o procurador do Estado.
O presidente do Concílio dos Servidores – Grau 33 do Rito Brasileiro, Alan Deividi Dalbosco, ressaltou a importância da abordagem do tema. “Este é um grupo seleto de pessoas que contribuem diretamente para o desenvolvimento da nossa sociedade e a busca por conhecimento como o que foi apresentado na ocasião viabiliza ações para melhorar a Pátria e a humanidade”, afirmou, ao agradecer o procurador do Estado pela palestra.
Luiz Dagoberto Corrêa Brião é advogado e ingressou na carreira de procurador do Estado em 1993. Especialista na área tributária, foi professor da matéria por três décadas e fez mais de 5 mil sustentações orais em processos do tema no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos últimos anos. Ex-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis) da PGE/SC, já foi procurador-geral do Estado e desde 1995 pertence ao GT10 do Conselho Técnico Permanente (Cotepe) do Ministério da Fazenda.
