Temas relevantes eventos para educação, saúde, agricultura, entre outros, marcam uma semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com três audiências públicas e dois seminários, o fluxo de atividade acontece na sede do Parlamento, na Capital, e nos municípios de Blumenau, Canoinhas e Garuva.
Além dessas iniciativas, estão previstas as reuniões das comissões permanentes com temas pontuais na Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Direitos Humanos e Família; Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa; Comissão de Saúde; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa; Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Também acontece no Parlamento as sessões plenárias, aplicáveis todas às terças e quartas-feiras, a partir das 14h, e nas quintas, às 9h regimentalmente.
O debate abrange alternativas para a concessão de celulares nas escolas
Nesta segunda-feira (07), está agendada uma audiência pública para debater alternativas para a concessão de celulares nas escolas. Promovida pela Comissão de Educação e Cultura, a audiência reúne profissionais da educação, autoridades e a sociedade, a partir das 16h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros.
A iniciativa da deputada Paulinha (Podemos) tem como objetivo discutir a regulamentação da legislação em Santa Catarina, a partir da Lei nacional nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas do Brasil. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 34/2024, que regulamenta o uso do celular nas escolas, garantindo que as instituições de ensino adotem práticas que promovam o equilíbrio entre a utilização de ferramentas tecnológicas e a manutenção de um ambiente adequado ao processo de aprendizagem.
Gestão da Celesc é tema de audiência pública
Já na quarta-feira (09), a audiência pública para debater a gestão da Celesc deverá lotar as dependências do Auditório Deputada Antonieta de Barros, a partir das 10h. O encontro, promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, é uma iniciativa do deputado Fabiano da Luz (PT).
A proposta é debateda com a direção da direção para que a instituição seja conduzida como uma empresa pública, que tenha como prioridade sempre um melhor atendimento à população catarinense, com investimentos em mão de obra própria, frota renovada, equipamentos de segurança em número suficiente e investimentos que gerem retorno aos consumidores de Santa Catarina, evitando a terceirização de diversas áreas, a falta de investimento na renovação da frota de maneira adequada, entre outros fatores.
Audiência debate a classificação do tabaco nas propriedades agrícolas no Estado
Ainda esta semana acontece no município de Canoinhas, na sexta-feira (11), a partir das 13h30, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10/2023, que trata da classificação do tabaco nas propriedades agrícolas de Santa Catarina.
Promovido pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc, o encontro proposto pelo deputado Sargento Lima (PL) visa reunir produtores de fumo e demais específicos no setor para trabalhar propostas, uma vez que o tabaco é um produto importante no agronegócio brasileiro, sendo em alguns casos a principal fonte de receita para vários municípios catarinenses. Dos 295 municípios, 207 obtiveram renda com a produção da folha.
Segundo o parlamentar, a proposição do PL 10/2023 é reforçada por centenas de agricultores que manifestaram preocupação sobre a classificação do fumo pelos comerciantes.
Seminário oferece capacitação em Estomias e Epidermólise Bolhosa
Ainda esta semana, nos dias 08 e 09, a partir das 8h, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde e Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sedia o Seminário de Capacitação em Estomias e Epidermólise Bolhosa na Universidade de Blumenau (FURB).
Considerando as Diretrizes para Atenção à Saúde das Pessoas com Estômia e Doenças Raras, o encontro tem como objetivo contribuir para capacitação dos profissionais da rede, assim como debater questões técnicas acerca da indicação e inclusão dos insumos, contribuindo para melhoria da qualidade de vida das pessoas, envolvendo sua reabilitação e reinserção no convívio social.
De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), uma pessoa com Estômia enfrenta uma série de desafios que vão além das questões técnicas da cirurgia. “É fundamental que essas pessoas tenham acesso a informações desenvolvidas sobre sua condição de saúde”.
Garuva recebe Seminário Educação Inclusiva – Morada Comunidade
Na quinta-feira (10), o município de Garuva recebe o Seminário Educação Inclusiva – Morada Comunidade. Promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, o evento será realizado na Morada Comunidade Cristã, na Rua Tiradentes, 274, bairro Centro.
Comissões
Durante uma semana, estão programadas as reuniões das comissões permanentes da Alesc. Na terça-feira, o trabalho nas comissões inicia com a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, a partir das 10h. Na sequência, acontece a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família. Já no período da tarde, está marcada a reunião das comissões dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte; e de Legislação Participativa.
Também ocorre ao longo desta semana, na quarta-feira (09), no período da manhã, a reunião da Comissão de Saúde, às 9h, da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, às 10h, Comissão de Finanças e Tributação, 10h30, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, às 11h30. Já no início da tarde está marcada Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação às 13h30.
Alterações
As reuniões das comissões, assim como os outros eventos da Casa, podem ser alteradas ao longo da semana. Todos são abertos ao público e terão transmissão ao vivo pelos veículos de comunicação da Alesc.
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Tatiani Magalhães
Sala de Imprensa
link com matéria: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/sala_imprensa_single/audiencias-e-seminarios-marcam-a-semana-na-alesc
