Rota de colisão
Pelos posicionamentos divergentes externados nas aberturas dos anos legislativos em Brasília (Congresso Nacional) e Florianópolis (Assembleia Legislativa), a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Raimundo Colombo (PSD) podem estar entrando em rota de colisão. Os dois, por ora, têm excelente relacionamento.
Há pelos menos dois encaminhamentos diametralmente opostos entre eles. Enquanto o catarinense escalou a tribuna da Alesc para repetir que não haverá aumento de impostos estaduais, a petista enfrentou um plenário lotado de caras feias para defender a volta da famigerada CPMF. A vaia partiu do Congresso e ecoou país afora.
De volta a SC, Colombo lembrou aos ouvintes. Quando era senador, ele ajudou a derrubar o “imposto do cheque.” Ou seja, não contem com o lageano para ressuscitar esta excrescência.
Outro ponto que tem potencial para gerar ruído na relação presidente-governador é a conta da dívida estadual. Colombo está dizendo para quem quiser ouvir que, nos últimos 17 anos, o Estado pagou a bagatela de R$ 12 bilhões ao governo central. Mesmo assim, a dívida dobrou neste período. Hoje está na casa dos R$ 9 bilhões. Pela contabilidade da Fazenda, a União está querendo se apropriar de nada mais nada menos do que R$ 8 bilhões. Segundo a Fazenda estadual, Santa Catarina deve R$ 1 bilhão. Como ainda não inventaram um único governo no mundo que abra mão de receita, o caso tem tudo para parar na Justiça.
Fim de linha?
Para o governo Dilma? Sim. Pelo menos é a opinião do senador oposicionista Paulo Bauer (PSDB). “A presidente Dilma veio ao Congresso pedir parceria e diálogo. Mas nem o PT deu ouvidos. Nos discursos no Senado, logo após a fala da presidente, preocuparam-se apenas em defender o ex-presidente Lula. Ao que parece, o governo acabou e querem apenas salvar o que resta para as próximas eleições.”
Anulando o decreto
Deputado federal Esperidião Amin (PP) apresentou projeto de lei, já no primeiro dia de trabalhos após o término do recesso parlamentar, que pretende anular o decreto, assinado por Dilma Rousseff (PT) e que modificou a forma de correção das dívidas de Estados e Municípios com a União. A canetada presidencial é alvo de questionamentos de juristas e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), mediante manifestação da ministra Carmen Lúcia, que concedeu liminar suspendendo os dispositivos em questão.
Exorbitância
De acordo com o ex-governador, o decreto presidencial “exobirta o poder de regulamentação e avança nas competências do Congresso Nacional.” Amin salienta que os dispositivos suspensos em razão da liminar da ministra exigem expressamente que, ao assinar aditivos aos contratos de renegociação da dívida, os governos regionais abram mão de ações judiciais que questionem os termos de pagamentos das dívidas (algo que não está ocorrendo).
PMDB fora
O prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, definiu esta semana, durante reunião com a ex-presidente do PMDB de Itajaí, Eliane Rebello, que não quer mais o PMDB no seu governo. Isso fortalece a luta que vinha ocorrendo entre Eliane e seu grupo e a corrente do desafeto deles, pré-candidato a prefeito, Volnei Morastoni, recém filiado ao PMDB e que vai disputar a prefeitura contra o time do atual alcaide.
Vereadores saem
Bellini informou, ainda, que os cargos comissionados do PMDB que não se desfiliarem, serão exonerados do atual governo. O Manda Brasa, que conta com três vereadores em sua bancada, se enfraquece ainda mais, pois Neusa Girardi e Afonso Arruda Coelho também pretendem abandonar a sigla, aguardando, para isso, apenas a janela eleitoral.
