“Além do horizonte deve ter algum lugar bonito pra viver em paz”. A letra de Tim Maia poderia se referir ao nosso Estado. Na bela Santa Catarina, mais da metade dos municípios têm taxa de homicídio zero. Infelizmente, isso não significa que estejamos completamente seguros. Para viver em paz, é preciso segurança. E isso tem um preço.
A área da Segurança Pública consome boa parte dos recursos arrecadados pelo governo do Estado com os impostos pagos pelos cidadãos, que também precisam de educação, saúde e investimentos públicos. Este ano, mesmo em meio à crise, serão gastos R$500 milhões a mais com segurança do que no ano passado. Somente a folha de pagamento da segurança deve ultrapassar a casa dos R$3 bilhões, crescendo quase 20% em 2016. Enquanto isso, a previsão de arrecadação é de crescimento nominal de apenas 1%.
O leitor pode contrapor: números não resolvem o problema. Bom, graças aos números, que não são alcançados sem muito rigor na gestão, o Governo vai finalmente poder convocar mais 1.200 servidores para as áreas da segurança. É um reforço e tanto. Vale lembrar que entre 2011 e 2014, nomeamos 5.046 servidores para a área, o que equivale a um quarto de todo o efetivo atual da segurança pública no Estado.
Temos sim, problemas graves e localizados, que estão sendo atacados. Mas nossa situação é privilegiada quando nos comparamos com estados próximos e distantes. Nossos servidores têm a melhor remuneração do Brasil e estamos chamando mais gente. Que outra categoria recebeu em média 20% de aumento nos salários? Que outro estado está contratando ou dando aumento? Muitos não estão nem conseguindo pagar os salários.
O Governo faz um esforço hercúleo para manter em ascensão os gastos globais na área – leia-se folha, custeio e investimentos. Somente o pagamento dos salários dos servidores ativos (20.127) e inativos (10.114) representa um terço de toda a folha de pagamento. Entre 2011 e 2015 a folha de pagamento mais que dobrou: teve incremento de 105%. Em momento de grave crise, esses números são irrefutáveis provas da prioridade dada à área. E são desafios gigantescos, considerando fatores como o grande número de inativos que já fazem com que a segurança responda por 40% do déficit da previdência do Estado. O alto índice de inativos e pensionistas em relação ao número de servidores ativos é um desafio.
Muitas vezes, nem todo esse esforço convence. Não raro vemos críticas infundadas e análise isolada de dados, sem visão global sobre este que é um tema complexo. Lidamos constantemente com a desanimadora e errônea constatação de que “a culpa é do Governo”. Ainda assim, não deixamos de injetar recursos na segurança e estamos fazendo um verdadeiro exercício numérico e de gestão, orientando enxugamento em gastos não prioritários e revendo contratos, para que não sejam reajustados – e se possível, tenham os valores reduzidos.
Se o exército do crime tem as vantagens de crescer sem as amarras burocráticas que cerceiam a área pública, o nosso exército tem a dedicação dos milhares de homens e mulheres que compõem as áreas da segurança. Podemos não crescer na mesma velocidade, mas certamente crescemos muito melhor estruturados. Somos um Estado que não foge à luta, seja ela qual for. A segurança pública é uma luta permanente e muitas vezes desleal, mas que não se pode deixar de lutar.
Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda.
