Para ouvir as lideranças do agronegócio, compreender os anseios regionais, debater os temas atuais do setor primário da economia catarinense e a pauta de reivindicação do setor, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) promoveu nessa semana, três reuniões regionais nos municípios de São Miguel do Oeste, Chapecó e Erval Velho. O presidente da Federação, José Zeferino Pedrozo (foto interna), enalteceu que o agronegócio tem contribuído para reduzir os índices negativos do Produto Interno Bruto (PIB). “A crise política, que trouxe reflexos econômicos afetou todos os setores, contudo o agronegócio está com os indicadores positivos, pois produz alimentos e há um mercado interno em expansão e um mercado externo cedendo por comida. Por isso, esperamos que o Brasil volte a crescer”, observou. Pedrozo também abordou a questão da escassez do milho que aflige, principalmente, a região oeste catarinense. “Houve um decréscimo na atividade, pois em 2002 tínhamos no Estado 800 mil hectares de plantação que reduziram para 350 mil em 2015, pois muitos produtores migraram para outras atividades. Isso aumentou, consideravelmente, o custo de produção nas atividades de avicultura e suinocultura”, complementou.
Como alternativa da insuficiência do grão, segundo Pedrozo, o Governo do Estado se sensibilizou e reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a venda de suínos para outros Estados do País. Outra medida é a utilização da ferrovia para o transporte do milho até o município de Lages, o que reduzirá em 12% o custo da ração. O 1º vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, abordou a questão do vazio sanitário em função da ferrugem da soja. O Paraná possui duas portarias que disciplinam o vazio sanitário da soja para coibir o avanço da ferrugem e apresentou proposta para que Santa Catarina e Rio Grande do Sul adotem as medidas. Contudo, esses dois Estados não realizam a ação, pois tinha um vazio sanitário natural, que são as baixas temperaturas e a geada. Barbieri explicou que Santa Catarina não aceitou interromper a safrinha da soja e a Cidasc propôs o vazio sanitário de soja sobre soja, mas somente para campos de produção de sementes fiscalizados. “O tema ainda é polêmico, por isso a Federação ouvirá o produtor para, posteriormente, se posicionar sobre o tema”, ressaltou.
Para valorizar os eventos agropecuários e incentivar a integração dos produtores rurais catarinenses, a Faesc e o Governo do Estado elaboraram o calendário de feiras e eventos 2016, que será distribuído a partir deste mês aos Sindicatos Rurais. O vice-presidente de finanças da Faesc, Antônio Marcos Pagani de Souza, destacou a importância da emissão da guia de trânsito animal (e-GTA) com reserva de domínio nas feiras agropecuárias. “A ferramenta, uma reivindicação da Faesc, promove segurança, pois protege os criadores que expõem e comercializam animais”.
Pagani também abordou os recursos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Agricultura para os produtores que integram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com a medida podem ser adquiridos reprodutores e novilhas com juro zero e prazo de até cinco anos para pagamento. “Ao todo podem ser liberados até R$ 6 mil para reprodutores PO e R$ 5 mil para fêmeas PO”, complementou. Segundo Pagani para liberação dos recursos os produtores interessados devem enviar correspondência ao secretário Moacir Sopelsa, que remete autorização para aquisição do animal na feira. A Epagri deverá elaborar um projeto e enviar novamente a Secretaria, que libera os recursos. Apenas, não podem se beneficiar dos recursos se a venda dos animais ocorrer entre familiares ou quando envolver funcionários públicos. Outra novidade no setor da pecuária de corte, segundo Pagani é a preparação de um treinamento. “Conhecemos a experiência do Rio Grande do Sul, tanto das propriedades quanto das empresas, pois a intenção é implantar a assistência técnica na pecuária de corte”, antecipou. A iniciativa contemplará administração gerencial e manejo para que o produtor tenha uma lucratividade maior. A inclusão previdenciária no campo foi apresentada pelo 1º vice-presidente de secretaria da Faesc, João Francisco de Mattos. “Pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais (CNIS RURAL) os Sindicatos Rurais poderão alimentar o banco de dados com informações dos empreendedores rurais considerados segurados especiais”, explicou. Para ser considerado segurado especial os produtores devem constituir propriedade rural de até quatro módulos fiscais ou ainda possuir mais de uma propriedade rural. Para a excelência dos trabalhos dos Sindicatos Rurais, Mattos enalteceu a nova etapa do programa Sindicato Forte, voltada a resolver problemas internos, a exemplo de regularização ou enquadramentos. Também apresentou o cronograma de treinamentos para os servidores dos Sindicatos Rurais, que contemplam os assuntos de imposto de renda, legislação previdenciária rural e CNIS Rural, emissão de nota fiscal eletrônica do produtor rural, preenchimento da DAPWEB, imposto territorial rural – ganho de capital e ato declaratório ambiental e secretária, recepcionista, telefonista e oratória. No programa de formação profissional rural do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC) o superintendente Gilmar Antônio Zanluchi solicitou a importância dos Sindicatos Rurais estarem atentos às demandas da região ao solicitar a qualificação para a entidade não disponibilizar um curso que não compreenda as vocações regionais. “Precisamos trabalhar com ações concretas para dinamizar o setor e que tragam resultados sólidos”, argumentou. Como novidade, Zanluchi destacou a assistência técnica e gerencial, que será mais um serviço disponibilizado pelo Sindicato especialmente para produtores que, hoje, não contam com as informações e práticas necessárias para diminuir os efeitos do aquecimento global.
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