“Os dados são alarmantes. Cerca de 20% dos medicamentos comercializados no Brasil são falsos e para aqueles oferecidos na Internet esse percentual sobe para 50% ” ressaltou o deputado Fernando Coruja, quando ocupou a tribuna da Assembleia Estadual para falar da CPI que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina e que já ouviu a diretora de Vigilância Sanitária do Estado, Raquel Bittencourt, e o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina- Lacen, Winston Luiz Zomkowski. Os depoimentos prestados por essas autoridades apontam que Santa Catarina e o Brasil não têm condições técnicas de aferir sequer os medicamentos disponibilizados pela Farmácia Básica do SUS.
“As informações coletadas nessa primeira audiência já demonstram o tamanho do problema”, adianta Coruja. Conforme os depoimentos, dos 15 laboratórios públicos instalados nos estados brasileiros apenas 8 têm condições técnicas para os testes, por amostragem, dos medicamentos da Farmácia Básica do SUS, conforme determina a Política de Medicamentos do Ministério da Saúde, que delega aos Estados essa função. Winston Zomkowski informou que o Lacen é um dos 8 selecionados, mas não conseguiu realizar nenhuma das três provas, nos últimos anos.
Coruja foi adiante dizendo que “se passarmos para os suplementos, fitoterápicos e manipulados, a situação se agrava ainda mais”. No caso de suplementos, a liberação da Anvisa ocorre após a análise da rotulagem e posteriormente é feita a avaliação química. “Comercializados em academias, oferecem grande risco à saúde já que suplemento alimentar não pode conter medicação, porque não é um medicamento. Omitir essa informação é grave e dependendo das circunstâncias, seu consumo pode até levar à morte”. A área de produtos manipulados é considerada pela Vigilância Sanitária como “de altíssimo risco e de difícil fiscalização, pela diversidade de produtos e dificuldade de coleta e análise”.
Para o deputado Coruja, “as informações iniciais colhidas pela CPI da falsificação de medicamentos, são preocupantes. Sabemos que a medicação pode fazer a diferença entre a saúde e a doença, entre a vida e a morte das pessoas”. Ele reafirmou a disposição da CPI de atuar no sentido de apontar caminhos para a solução do problema e dar mais segurança à população.
Uma nova agenda de depoimentos está prevista para a próxima terça-feira (10.05) e será transmitida ao vivo pela TVAL às 17:00h.
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