Está marcada para amanhã, sexta-feira, a partir das 19h, uma grande manifestação de apoio ao prefeito de Brusque, Paulo Eccel, e de resistência à absurda decisão do pleno do TSE, que cassou de forma injusta o mandato do petista esta semana.
Será em frente à prefeitura e deve reunir populares, prefeitos da região, parlamentares, lideranças da sociedade civil e religiosas. A canetada da máxima corte eleitoral do país está repercutindo pessimamente nos meios políticos, independentemente da cor partidária. Eccel não para de receber manifestações de respaldo. São vereadores, prefeitos, secretários, deputados e integrantes do governo federal. Todos indignados.
Paralelamente à mobilização social em favor dele, o prefeito também vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Ruy Samuel Espíndola já está em Brasília. A peça de apelação deve dar entrada na corte suprema nas próximas horas. Ninguém ainda consegue entender a interpretação do TRE, modificando a legislação e passando a calcular os gastos com publicidade em ano eleitoral por semestre e não durante os 12 meses, conforme reza a lei. Eccel foi acusado de gastar excessivamente com publicidade em 2012, ano em que conquistou a reeleição. Para os tribunais eleitorais, ficou caracterizado abuso de poder político e econômico.
Fecam vai emitir nota de solidariedade
Paulo Eccel conversou por telefone com o prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori (PSD), que também preside a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O pessedista passou por processo semelhante, tendo perdido o mandato no TRE, decisão que foi corrigida pelo TSE. Solidário ao colega, Caramori avisou que a Fecam vai emitir nota de solidariedade ao mandatário de Brusque, a exemplo do que já fez o diretório estadual do PT.
Opinião do blog
A cassação do mandato do prefeito de Brusque, Paulo Eccel, mediante uma interpretação claramente equivocada da lei eleitoral, é uma agressão ao bom senso e à soberania popular. O petista foi legitimamente reeleito pelos brusquenses e cumpriu a lei ao aplicar em publicidade, no último ano de seu mandato, a média dos três primeiros anos de gestão. O mandatário, a cidade e a democracia não podem ser afrontados porque uma corte eleitoral resolveu mudar as regras do jogo depois que o juiz apitou o fim da partida. Está mais do que claro que a delicada realidade nacional, com profundo desgaste do PT, acabou contaminando o ambiente do TSE e prejudicando Paulo Eccel, que acabou punido pelas circunstâncias.
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