Abordar o planejamento de obras e a fiscalização no combate à corrupção. Este foi o tema central do XVII Simpósio Nacional de Obras Públicas (Sinaop), que ocorreu em São Paulo, de 12 a 16 de setembro. O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, participou de diversas atividades do evento, entre elas da reunião que tratou dos encaminhamentos necessários para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas (Sisnoop).
Segundo o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Pedro Jorge Rocha de Oliveira, eleito presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para o biênio 2017-2018, o objetivo da ferramenta é reunir informações de obras públicas, obtidas de maneira uniformizada pelos Tribunais de Contas, para possibilitar o acompanhamento efetivo desses investimentos, a partir da disponibilização de dados à sociedade. Ao ser adotado, informou que o sistema deverá proporcionar otimização do controle externo, melhoria da gestão pública e fomento ao controle social.
Realizado pelo Ibraop, em parceria com o Tribunal de Contas de São Paulo, o simpósio contou com a presença de representantes de 29 Tribunais de Contas dos estados e municípios, do Distrito Federal e da União, num total de 340 inscritos.
A problemática atual das obras públicas e a corrupção; estruturação dos Tribunais de Contas para ações de inteligência; uniformização de procedimentos de auditoria de obras públicas foram alguns dos assuntos em destaque no Sinaop 2016 (Programação). As atividades técnicas foram desenvolvidas em três painéis, 11 palestras e duas conferências. Além disso, foram realizados seis minicursos que abordaram orçamentação de obras públicas, equilíbrio econômico-financeiro em contratos e concessões e sobrepreço e superfaturamento em obras públicas.
Ao final do evento, o Ibraop publicou a Orientação Técnica – OT 06/2016, que trata de Anteprojeto de Engenharia. O documento visa uniformizar o entendimento do conceito de anteprojeto de engenharia e os parâmetros necessários quando de sua utilização na contratação de obras públicas. A OT está em fase de consulta pública para acolhimento de sugestões, e pode ser acessada no link http://www.ibraop.org.
Nova diretoria
Durante o XVII Sinaop, foi realizada a Assembleia Geral do Ibraop, na qual foi eleita aDiretoria Executiva do Instituto para o biênio 2017-2018, além do novo Conselho Deliberativo, composto por 28 associados do Ibraop, para o mesmo período.
Os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Rogério Loch e João Roberto de Sousa Filho, ambos lotados na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), e Alysson Mattje — coordenador de Engenharia da Diretoria-Geral de Planejamento e Administração e integrante da diretoria do Ibraop —, também participaram do evento.
