Vinte e três Estados participam do 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), que acontece em Manaus, nos dias 29 e 30 deste mês.
O encontro é importante no processo de integração dos Tribunais de Justiça porque promove o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, o aprofundamento de temas jurídicos e das questões que possam ter repercussão nos Estados para uniformizar entendimentos.
Na programação, estão temas de grande relevância para o Poder Judiciário, como a “Padronização dos índices de atualização monetária no Poder Judiciário”, a “Resolução 219 do CNJ” e as perspectivas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 159 – novo regime especial de precatórios.
Um dos destaques do encontro será apresentação dos resultados da transformação digital na Justiça brasileira.
“A Justiça brasileira vem apostando em projetos para implantar a tecnologia nos tribunais. Mas há pelo menos uma década já comprovamos a necessidade da consolidação do processo digital em larga escala”, diz Rodrigo Santos, diretor de Negócios e Serviços da Softplan, empresa que desenvolveu o SAJ (Sistema de Automação da Justiça), implantado em vários estados do país. “Sistemas, como o SAJ, provocam uma revolução silenciosa nas cortes. Automatizam rotinas, simplificam atividades e aproximam o Judiciário dos cidadãos. ” Rodrigo Santos faz palestra na sexta-feira, cujo tema será os resultados da transformação digital na Justiça brasileira.
Na mensagem enviada aos membros do colegiado, o desembargador Pedro Bittencourt Carlos Marcondes reafirmou a necessidade de que a Justiça Estadual se mantenha coesa e organizada, destacando o papel estratégico desempenhado pelo Conselho no sentido de construir um discurso unificado e facilitar a atuação conjunta para a construção de políticas judiciárias que impactam nos Tribunais.
“Comprovadamente atuante e presente no dia a dia do cidadão, das empresas, instituições ou organizações, a Justiça Estadual precisa se organizar de acordo com a sua grandiosidade e relevância social”, disse o desembargador Bitencourt, que integra o pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Evento acontece no Tropical Manaus Ecoresort, na Ponta Negra, um dos cartões postais da capital amazonense.
