Discursos fortes e nervos à flor da pele marcaram a votação da Proposta de Emenda à Constituição 241/16, aprovada com 366 votos na noite desta segunda-feira, dia 10. Bastavam 308 votos para aprovar em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, a proposta que fixa um teto para a evolução das despesas públicas no Brasil. Enfático ao se manifestar sobre a matéria, o catarinense Rogério Peninha Mendonça (PMDB) explicou que as contas públicas só podem ser equilibradas se houver um controle nos gastos do governo: “Exemplos em outros países já mostraram que o remédio para sanar o déficit é cortar da própria carne. Se deixarmos a inflação crescer para corroer o valor da dívida pública, ou elevarmos os impostos para aumentar a arrecadação, vamos penalizar a iniciativa privada, que é quem fará o país retomar um ritmo forte de desenvolvimento”, esclareceu.
Em sua página no Facebook, Peninha usou o caso da Grécia para justificar a necessidade de os deputados aprovarem a PEC 241. Segundo o peemedebista, o governo grego errou ao não controlar os gastos, a dívida aumentou muito e os investidores começaram a duvidar da capacidade de pagamento do país, parando de injetar dinheiro no mercado. O resultado foi desastroso:
– Em 2013, de cada 100 gregos, 28 estavam desempregados;
– 100 mil crianças entraram no mercado de trabalho para ajudar a sustentar suas famílias;
– Prateleiras vazias nos mercados e farmácias;
– Corte no salário de funcionários públicos, aposentadorias e pensões.
Para ter validade, a PEC precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e passar pelo plenário do Senado Federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já afirmou que respeitará o intervalo de cinco sessões para votar a proposta novamente. O interstício, como é chamado este prazo, é determinado pelo Regimento Interno da Casa.
