A tão criticada farra partidária no Brasil, com siglas nascendo a toda hora e sem qualquer proposta ou inovação, vai acabar. O Senado aprovou, em primeira votação, por 58 a 13, a Proposta de Emenda Constitucional que põe fim às coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e, de quebra, institui a chamada cláusula de barreira.
Os reflexos, com a diminuição no número de legendas no Brasil, já devem ser sentidos a partir de 2018, quando as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo 2% de todos os votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de também 2% dos votos válidos em cada uma. Nas eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.
Significa que a turma que não obtiver esse desempenho ficará sem acesso ao fundo partidário, tempo de rádio e TV e estrutura funcional no Congresso. Pelos bastidores da política, projeta-se que devem sobrar, até 2022, oito dos 35 partidos hoje existentes!
Porém
As mudanças aprovadas ainda precisam de uma segunda votação no Senado e depois serão encaminhadas à Câmara. Trata-se de uma correção de rumo, mas há sempre um porém. O texto aprovado restabelece a possibilidade de políticos trocarem de partido com mais facilidade. Os que vierem a ser eleitos por partidos incapazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização.
Contabilidade.
Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.
Posição
Deputado Natalino Lázare emitiu nota sobre a decisão do PR de sair do governo do Estado e deixar a base do governador Raimundo Colombo na Assembleia. Ele deixa bem claro que vai permanecer apoiando os projetos do Executivo.
Parceria
“Com relação à saída do PR do governo, gostaria de dizer que foi uma decisão do presidente do meu partido, a qual eu respeito. Entretanto, estou construindo a minha ação parlamentar e partidária com projetos importantes para minha região e para Santa Catarina em sintonia com o governo do Estado. Enfatizo, assim, a decisão de manter a parceria na busca da consolidação destes projetos.”
Pivô
Colombiano de nascimento, Carlos Amastha, prefeito de Palmas, que está no centro de um escândalo em Tocantins no âmbito da Operação Nosostros (desencadeada ontem), foi um dos pivôs da Operação Moeda Verde, realizada na Capital em maio de 2007. O hoje alcaide da Capital do Estado nortista também protagonizou a chamada guerra dos shoppings na primeira década deste século em Florianópolis, situação que tinha relação direta com as investigações da polícia. Amastha morou anos na cidade, onde tem muitos laços. Inclusive, há ex-vereadores da Capital catarinense trabalhando com ele em Palmas. Há suspeitas de irregularidades envolvendo R$ 260 milhões.
