Nesta segunda-feira (23), a juíza federal Luísa Hickel Gamba tomou posse como juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A sessão solene aconteceu às 17h e foi presidida pelo desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, presidente do TRE-SC. “A vossa trajetória de vida e de carreira me permite um juízo seguro do quão prazeroso será dividir com Vossa Excelência o trato das matérias administrativas e jurisdicionais que distinguem essa Corte Especializada”.
Após a leitura e a assinatura do termo de posse, a juíza do Pleno Ana Cristina Ferro Blasi fez um breve discurso em nome da Corte Eleitoral. “A vida profissional da doutora Luísa Hickel Gamba sempre foi marcada por ações com resultados profícuos e permanentes. Entre tantos exemplos, a atuação de Vossa Excelência como juíza federal nos diversos cargos que desempenhou demonstra sua alta capacidade de gestão. Com a sensibilidade, a qualidade técnica, o compromisso cívico, a visão humanista, a sensibilidade e a responsabilidade social que marcam a sua trajetória, podemos ter certeza de que o TRE-SC avançará sobremaneira rumo à consolidação do Estado Democrático de Direito e à conservação do postulado da soberania popular. ”
A magistrada recém-empossada agradeceu a saudação de todos os presentes e ressaltou que se sentia desafiada e honrada em assumir o cargo de juíza federal do Pleno do TRE-SC. “É uma honra compor o TRE-SC, Corte que, no exercício da sua competência jurisdicional, administrativa e regulamentar, reconhecidamente cumpre com louvor o dever de eficiência que é imposto pela Constituição Federal à Administração Pública como um todo. ”
Breve currículo
Natural de Florianópolis, Luísa Hickel Gamba graduou-se em Direito, em 1988, na Universidade Federal de Santa Catarina. Entre os cargos que já desempenhou, destacam-se o de Procuradora Geral do Estado de Santa Catarina, presidente da Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina e de Coordenadora Seccional dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
Em 1996, a magistrada foi aprovada no concurso público para o cargo de juíza federal substituta da 4ª Região, função que desempenha até hoje. Atualmente está lotada na 1ª Turma Recursal dos JEF/SC. Além disso, a juíza é também professora de Direito Tributário no curso de Pós-graduação Lato Sensu na Escola Superior da Magistratura Federal.
Composição do Pleno
A juíza federal cumprirá o biênio 2016-2018 e entrou no lugar que até então era ocupado na Corte Eleitoral pelo juiz Alcides Vettorazzi. De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o TRE-SC é composto por dois juízes escolhidos entre os desembargadores do TJ; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ; de um juiz do TRF; e de dois juízes, da classe dos advogados, nomeados pelo Presidente da República.
