Vale resgatar os principais pontos do discurso do conselheiro Dado Cherem, eleito presidente do TCE na qurta-feira, mas que só agora foram disponibilizados.
“Em seu discurso, o presidente Luiz Eduardo Cherem agradeceu aos conselheiros Ferreira Jr. e Wan-Dall por terem aceitado compartilhar a direção do TCE/SC, destacando o conhecimento técnico-jurídico do primeiro e a experiência administrativa-judicante do segundo.
Enfatizou que a sua gestão procurará enfrentar os desafios impostos pela realidade política e econômica do País. Disse que deseja um Tribunal “que seja duro com a desonestidade, defenda com afinco a ordem jurídica, mas que seja, também, um Tribunal justo”. Cherem argumentou que o TCE/SC é um órgão de fiscalização e não parceiro dos jurisdicionados, mesmo assim, “a Justiça é uma balança, não uma espada. Legalidade e razoabilidade não se chocam, se completam. Por isso, há de se separar o joio do trigo, o desvio de verbas da mera irregularidade, e, o milhão do tostão”.
Segundo Luiz Eduardo Cherem, o Tribunal deverá priorizar a prevenção e a seletividade (qualidade das fiscalizações em detrimento da quantidade). “Fiscalizar, responder às consultas, orientar, informar, corrigir, ouvir, julgar, e, se necessário, sancionar”. Entretanto, afirmou que essas são apenas ideias suas acerca do que a sociedade espera do Tribunal, mas que tais diretrizes dependem das decisões do Plenário, e que essas decisões “nada mais são do que uma consequência do valoroso trabalho realizado pela área técnica”, “cabendo ao Presidente a condução das sessões e a administração geral do Tribunal”.
A excelência do quadro funcional e do trabalho realizado por seus antecessores foi mencionada. Além disso, comprometeu-se em dar continuidade aos projetos em andamento, apoiar os novos que venham a ser apresentados pelo público interno, “mantendo sempre um canal de comunicação aberto”, e implementar uma boa política de valorização dos servidores.
Manifestou que o seu desejo é ver o Tribunal unido, sem distinção entre área fim e área meio, entre Corpo Técnico e Corpo Deliberativo, entre conselheiros, auditores e procuradores. “Acredito que um bom clima organizacional fortalece o TCE/SC para o melhor exercício de sua missão institucional”, concluiu.
Realizada no auditório principal da instituição, a solenidade de posse contou ainda com a presença dos conselheiros César Filomeno Fontes e Herneus De Nadal, do auditor substituto de conselheiro Cleber Muniz Gavi, do conselheiro aposentado Salomão Ribas Junior, da procuradora-adjunta do MPC-SC, Cibelly Farias Callefi, de servidores ativos e inativos do TCE/SC.
A sessão especial também foi prestigiada pelo secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, que representou o governador Raimundo Colombo, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Galloti, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ/SC), Nelson Scheffer Martins, os desembargadores do TJ/SC Gerson Cherem, João Henrique Blasi e Ronei Danielli.
Ainda do Executivo estadual, estavam o secretário da Saúde, Vicente Caropreso, o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí, Diego Antonio da Silva, o secretário executivo da Casa Militar, Coronel Nildo Otávio Teixeira. Entre as autoridades municipais, estavam os prefeitos Émerson Stein, de Porto Belo, Ana Paula da Silva, de Bombinhas, o vice-prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Muller, e o presidente da Câmara Municipal de São José, Orvino Coelho da Silva.
Os conselheiros Luiz Eduardo Cherem, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Wilson Rogério Wan-Dall foram eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente, na sessão extraordinária do Pleno do dia 16 de dezembro.”
