Os municípios catarinenses recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM de fevereiro. O montante total bruto que será depositado é de R$ 261.404.198,60, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem os efeitos da inflação o valor é 7,74% maior do que o foi depositado no mesmo período de 2016. De acordo com cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, descontado o 5,35% da inflação acumulada dos últimos 12 meses, o valor do FPM cresceu 2,27%.
Segundo o economista da entidade municipalista, Alison Fiuza, o índice mostra uma recuperação das receitas. “O aumento do valor repassado com o FPM indica que o país está voltando a crescer. Apesar da base de comparação ser 2016, que foi um ano limitado e de baixo crescimento, os números positivos são um indício de dias melhores no equilíbrio das contas públicas”, destaca.
Em comunicado sobre o assunto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), observa que “tal crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda assim é importante que os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações orçamentárias em dia”.
Confira os valores por Municípios em receitas.fecam.org.br.
Oscilação do FPM
A principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano, podendo haver mudanças, como, por exemplo, com a queda na venda de automóveis que reduz a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ou o aumento da taxa de desemprego que provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR).
