Está pronta e será encaminhada pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa, uma PEC que aumenta o número de desembargadores em Santa Catarina.
Se ela prosperar e for aprovada pela Assembleia e pelo governo, três novas vagas serão abertas pelo chamado quinto constitucional – que permite a nomeação de advogados e integrantes do Ministério Público como desembargadores. Duas destas vagas ficariam com o MPSC e a outra com a OAB. Isso porque a Ordem ocupou uma cadeira recentemente.
CÉSAR GRUBBA COTADO
A ampliação do número de desembargadores pode alcançar o atual secretário de Segurança Pública, César Grubba. Ele é promotor de Justiça, mas está afastado do dia a dia da instituição, pois responde pela pasta estadual há mais de quatro anos. A atuação no Executivo impediu que ele chegasse a procurador. O distanciamento o enfraqueceu do ponto de vista interno. Por outro lado, ele se fortaleceu e muito politicamente.
Pela meritocracia no âmbito do Ministério Público, Grubba não seria o bola da vez, muito embora não exista nenhuma previsão legal exigindo que o integrante do Ministério Público que vai para o Judiciário tenha que ser procurador de Justiça. Grubba poderia ir por antiguidade, por exemplo. É por aí que ele pode caminhar, amparado em uma forte articulação política, e garantir sua vaga no Judiciário estadual.
(Atualizada às 12;34)
Foto: FJBrugnago, arquivo, divulgação
