O anúncio vem de encontro com as reivindicações do Fórum Parlamentar Catarinense, e em resposta à visita do Ministro Quintella, em janeiro, ao Porto de Itajaí
Na quinta-feira, 11, em Brasília, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), anunciou a assinatura do Termo de Compromisso do Aditivo com a Superintendência do Porto de Itajaí, garantindo o repasse de R$ 23 milhões, para conclusão das obras do berço três e retomada das obras do berço quatro, essenciais para dar celeridade e continuidade às atividades do Complexo Portuário de Itajaí.
O anúncio é uma resposta da promessa feita pelo próprio ministro, Maurício Quintella Lessa, quando esteve em Itajaí, no dia 26 de janeiro de 2017, a convite do Fórum Parlamentar Catarinense, então coordenado pelo senador Dalirio Beber (PSDB, ao Centro).
“Com certeza, é um anúncio que Santa Catarina comemora, e é uma resposta às sucessivas reuniões da bancada federal, junto ao ministério e ao governo federal, que tem o Porto de Itajaí, como pauta permanente do Fórum, agora coordenado pelo deputado João Paulo Kleinubing, para que este importante complexo portuário volte a ter condições de competitividade”, destacou o senador.
Nesta mesma semana, o Palácio do Planalto publicou também Decreto que prevê a modernização do marco regulatório dos portos, assinado pelo presidente da República, Michel Temer.
“O Fórum Parlamentar sempre uniu esforços com o governo federal para viabilizar o projeto de dragagem do Porto de Itajaí. A bancada apresentou duas emendas de R$ 22 milhões. Uma, no ano passado e já empenhada, e outra deste ano, ou seja, nós asseguramos, entre 2016 e 2017, R$ 44 milhões para obras do Porto de Itajaí. Destes, R$ 22 milhões devem ser usados para obras de contenção, para que os serviços executados na Fase 1, não sejam comprometidos”, lembrou o senador.
PORTO DE ITAJAÍ
A execução da obra compreende os canais externo e interno, bacia de evolução e demais serviços e operações necessárias para readequação da geometria do canal de acesso aquaviário do porto.
A dragagem por resultado, modelo do contrato assinado em janeiro pelo ministro, inclui o aprofundamento de áreas portuárias e a manutenção da profundidade, além de condições de segurança de navegação. A obra autorizada deverá retirar do fundo do canal o volume de 4 milhões de metros cúbicos de resíduos deslocados em virtude das fortes chuvas na região Sul do País, de forma a reestabelecer a capacidade operacional do Porto para a profundidade normal de 14 metros, e ainda oferecer condições irrestritas de navegabilidade e operação para navios de até 300 metros de comprimento. O prazo previsto para a execução dos serviços de dragagem do berço 3, é de três meses e do Berço 4, até outubro deste ano.
O Porto de Itajaí está localizado no 2º maior complexo movimentador de contêiner do Brasil. Conectado com as zonas produtoras de Santa Catarina pelas rodovias BR-101 e BR-470, o porto se destaca pelo escoamento de cargas refrigeradas, principalmente aves e suínos, além de estar na rota da importação dos principais mercados do mundo. Em 2016, foram 1.102.196 TEUs (unidade de medida referente a um contêiner de 20 pés) movimentados no complexo, registrando 12% de aumento em relação ao ano anterior.
