O célebre Ruy Barbosa, uma das maiores mentes da história brasileira, já ensinava, entre a segunda metade do século 19 e a primeira do século passado, que “a justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.” Quase 100 anos depois da morte dele, é isso que o país assiste, inerte, com uma frequência incômoda.
Esta semana, após 10 anos, as denúncias envolvendo a rumorosa Operação Moeda Verde, deflagrada em 2006, saíram as sentenças de primeira instância. Foram 16 pessoas condenadas, além de cinco empresas (CNPJ’s). Houve penas duríssimas, como a do empresário Péricles Druck, fundador do Grupo Habitasul, condenado a 28 anos. Evidentemente para ele e aos demais cabe recurso. Em liberdade.
Pelo menos não terminou em pizza. Verdade, mas a Justiça lerda não faz justiça. Até porque, há sentenças, mas por ora ninguém cumprirá pena alguma tampouco haverá reparação de danos ambientais, pecuniários e institucionais. Na teia dos recursos, é possível que muitas decisões sejam reformadas, revistas ou até mesmo prescreveram em algum escaninho distante. Ganham poucos, enquanto o corpo social mais uma vez é derrotado.
Acafe
A pauta de reivindicação das universidades do sistema Acafe é extensa. As instituições estão, entre outras coisas, pedindo mais cinco anos de parcelamento para as dívidas do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), equiparação nos índices de correção de bolsas de estudo nos moldes das Instituições de Ensino Superior e o aumento da renda per capita dos estudantes contemplados de 1,5 salário mínimo para três mínimos.
No circuito
A Acafe tem grande capilaridade e poder de mobilização. Na semana que passou, o senador Dalirio Beber conseguiu levar o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) para a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. Também presente, o presidente da Acafe, reitor Sebastião Salésio Heerdt. A perspectiva é de que haja algum avanço, muito embora o quadro geral do paciente chamado União ainda inspire muitos cuidados.
Repeteco
Nas internas, Esperidião Amin não esconde de ninguém que sonha com nova candidatura majoritária. Um dos problemas, contudo, será convencer o partido de que ele ainda tem fôlego para liderar um projeto viável em 2018.
Frase
“Este projeto é uma das formas do governo do Estado devolver aos municípios o que nós arrecadamos e hoje não tem retorno. Só recolhemos, não tem volta. Nosso Centro de Inovação Tecnológica, por exemplo, está parado há dois anos.”
Dioclésio Ragnini, prefeito de Joaçaba, durante audiência pública, pilotada pelo deputado Marcos Vieira, sobre o projeto de Orçamento Impositivo, que foi retirado da pauta antes de ser votado.
Intrigante
Pesquisa da Fiesc sobre os investimentos do setor industrial neste ano, em Santa Catarina, mostra que 75% das empresas ouvidas conhecem os incentivos governamentais, mas que 46% preferem não usar as ferramentas. A burocracia excessiva é um dos entraves.
Berlinda
Dos sete ministros do STF que já votaram no questionamento sobre a validade da delação da JBS e a relatoria de Edson Fachin, todos foram favoráveis a manter tudo como está. Maravilha. Mas há quem fareje que esta questão ainda está em aberto, podendo ensejar mudanças desestabilizantes para a Lava Jato em breve. A conferir!
